A Prefeitura de Guamaré, no Rio Grande do Norte, abrirá processo seletivo para provimento de 136 vagas para o cargo de Professor. O anúncio saiu no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, Ano X, Nº 1928, de 04 de janeiro de 2019.
De acordo com o termo de dispensa de licitação Nº 001/2019, o certame terá execução técnica da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN). A parceria foi firmada no valor de R$ 39.360,00. Novos detalhes serão divulgados posteriormente.
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com
fundamento no inciso XIII, art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos
autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Nº do Processo: 9921/2018
Nome do credor: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE
DO NORTE – FUNCERN.
CNPJ: 02.852.277/0001-78
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
Unidade: 05.001 – Fundo Municipal de Educação;
Função: 12 – Educação;
Subfunção: 122 – Administração Geral;
Programa: 0106 – Gestão Pública Integrada da Educação e Cultura;
Projeto/Atividade: 2021 – Apoiar as Ativid. da Sec. Mun. de
Educação;
Elemento de Despesas: 339039000000 – Outros Serv. Terc. P.
Jurídica.
Valor Total: R$ 39.360,00 (Trinta e nove mil e trezentos e sessenta
reais);
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Processo
Seletivo Simplificado para contratação de 136 (cento e trinta e seis)
docentes por tempo determinado para o município de Guamaré.
Guamaré/RN, 03 de janeiro de 2019.
FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIÓGENES
Prefeito Municipal de Guamaré