A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) divulgou a realização de processo seletivo para estágio forense de Pós-Graduação em Direito. Os estagiários receberão Bolsa Auxílio no valor de R$ 1.379,00 e Auxílio Transporte no valor de R$ 52,00 integralizando o total de R$ 1.431,00,
conforme disposto no art. 1º da Resolução nº 004/2019 – DPGE, na forma do art. 6ª, § 1º da
Resolução nº 024/2018 – CSDPEMA, com carga horária diária de 04 (quatro) horas e 20
(vinte) horas semanais, de segunda a sexta-feira.
Conforme Edital nº 01/2019, estão sendo disponibilizadas 20 (vinte) vagas para bacharéis em Direito, que estejam
cursando Pós-Graduação em Direito na data da convocação, para lotação em uma das
unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, situadas em São Luís.
As inscrições deverão ser efetuadas, única e exclusivamente pela internet, através do defensoria.ma.def.br/seletivo. O prazo ficará aberto no período de 11/02/2019, a partir
das 14:00 horas, até o término do dia 25/02/2019.
O processo seletivo será constituído de uma prova escrita subjetiva, de caráter
eliminatório e classificatório, com a seguinte composição: uma questão dissertativa sobre área Criminal e duas questões dissertativas sobre área Cível. Será aprovado o candidato que alcançar o mínimo de 60% (sessenta por cento) da
pontuação total da prova.
De acordo com as datas definidas, a aplicação da prova é prevista para 17 de março de 2019. A prova será na cidade de São Luís. A confirmação da data e as informações definitivas sobre horário e local para a
realização da prova serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação, no
endereço eletrônico do sítio oficial: defensoria.ma.def.br/seletivo.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos,
editais e comunicados referentes a este processo seletivo, os quais serão publicados no
Diário Oficial e no site da Defensoria Pública: defensoria.ma.def.br/seletivo.
A validade do presente processo seletivo será de 1 (um) ano, prorrogável, a critério da
Defensoria Pública-Geral do Estado do Maranhão, por igual período. edital processo seletivo