O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou a realização de processo seletivo para provimento de vagas e criação de cadastro reserva para estágio junto às Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O valor a ser pago a título de bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, é de R$ 6,41, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 8,60, por dia de efetivo exercício do estágio, totalizando, o valor de R$ 1.219,29, tendo como referência 21 dias úteis.
Com regulamentação do Edital 03/2019, o certame é aberto para provimento de 2 vagas e formação de cadastro de reserva, para os turnos da manhã ou tarde. Poderão participar do presente Processo Seletivo somente os alunos devidamente matriculados no curso de Ciências Jurídicas e Sociais/Direito de instituições de ensino devidamente conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O candidato deverá estar devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, bem como possuir, no mínimo,16 (dezesseis) anos de idade e estar cursando, no mínimo, o 3º semestre do curso e no máximo o 9º semestre do curso.
As inscrições já estão abertas e devem ser efetivadas até 15 de janeiro de 2020, serão realizadas, exclusivamente, sede da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, localizada na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 4º andar, Torre Norte, das 12h às 18 horas, de segunda a sextas-feiras.
O processo seletivo será composto de 1 (uma) prova dissertativa, de no máximo 35 linhas, no valor de 70 (setenta) pontos, abordando tema jurídico atual, como segurança pública, crimes contra a vida, menoridade penal, direitos e garantias fundamentais, aborto, eutanásia, sistema prisional e causas excludentes de antijuridicidade, na qual será avaliada tanto o conhecimento jurídico como o conhecimento e observância das regras de emprego da língua portuguesa. A segunda etapa será composta de entrevista individual, no valor de 30 (trinta) pontos).
As provas serão realizadas, preferencialmente, no dia 20/01/2020, às 14 horas, Auditório Marcelo Dario Muñoz Küfner, Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – 3º Andar. A publicação do resultado final é prevista para 23/01/2020. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos.
Este processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, a contar da data de divulgação do resultado final. (edital)