A Câmara de São João Batista, no Maranhão, divulgou nessa última terça-feira, 28, o ICAP (Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa LTDA-EPP) como organizador do próximo concurso público. O Extrato de Contrato Nº 010/2020 saiu no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O), Caderno de Publicações de Terceiros, de terça-feira, 28 de julho de 2020, página 30.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA – MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020.
REF.: Tomada de Preço nº 01/2020, Processo nº 010/2020;
OBJETO: Contratação de empresa para Elaboração e Realização de Concurso Publico;
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, 23, item II, alínea b, c/c o art. 27 a 33;
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
PRAZO: 14/07/2020 a 31/12/2020;
DOTAÇÃO: 01 01 01 Câmara Municipal; 01 031 0001 2002 Manutenção e Funcionamento das Atividades Legislativa;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
CONTRATADA: ICAP-JNSTITUTO DE CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA E PESQUISA LTDA-EPP, CNPJ Nº 08.573.459/0001-96;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de São João Batista
SIGNATÁRIOS: Aliomar de Souza Gama, CPF nº 857.053.228-87, pela CONTRATADA e Francisco Furtado Penha, CPF nº 243.017.363-87, pela CONTRATANTE, Em 14 de julho de 2020.
Adv. Mailson Nunes Costa OAB/MA – 13463
Assessor Jurídico
O concurso previsto da Câmara de São João Batista vai contemplar 18 (dezoito) vagas, sendo 09 (nove) imediatas e 09 (nove) para cadastro reserva. Estão previstas oportunidades em cargos de níveis fundamental, médio e superior, tendo remuneração de até R$ 3.000,00 e contratos para regimes de 30 e 40 horas semanais.
A banca organizadora foi definida através da Tomada de Preços Nº 001/2020, Processo Administrativo nº 10/2020, na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço. O certame licitatório foi regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014.
Novos detalhes serão divulgados posteriormente.
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Organizadora: http://icap-to.com.br/site/