A Prefeitura de Cajapió, no Maranhão, deu início aos preparativos para abertura de processo seletivo com vistas à contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate a Endemias – ACE. O extrato de contrato nº 161/PP/018/2020, referente ao Pregão Nº 018/2020, saiu no Diário Oficial do Estado, edição de 09 de julho de 2020, página 40.
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EXTRATO DO CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO: Contrato nº 161/PP/018/2020.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ e F. F. SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de seletivo para contratação de agentes Comunitário de saúde – ACS e agentes de combate a endemias -ACE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 018/2020. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 27/03/2020; Término: 27/09/2020. RECURSO: FUS, 02. – Prefeitura Municipal, 02.08 – Secretaria Municipal de Saúde, 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde 10.122.0003.2020.0000 – Manutenção e funcionamento da unidade Administrativa, 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
SIGNATÁRIOS: Srª. Wend Jéssica Moreira Souza,
Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Fábio Moraes
Santos, Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Cajapió – MA, 27 de março de 2020.
Dr. Rômulo Roberto Marques Nunes.OAB/MA nº 11451.
Procurador do Município.