A Polícia Federal lançou na manhã desta sexta-feira, 15, através do Cebraspe, o edital de concurso público para provimento de vagas em cargos de Delegado, Agente, Escrivão e Papiloscopista. O documento também saiu no Diário Oficial da União (DOU). As contratações serão para 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva, sendo remuneração de até R$ 23.692,74.
Concurso Polícia Federal 2021 – Cargos e Requisitos
De acordo com o Edital nº 01/2021, o concurso da Polícia Federal exige diploma, devidamente registrado, de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de três anos de atividade jurídica ou policial para quem deseja disputar o cargo de Delegado da Polícia Federal; e diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC para quem for entrar na disputa pelos cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista. As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma:
- Delegado da Polícia Federal: 91 vagas para ampla concorrência; 25 para candidatos negros e 07 para candidatos com deficiência;
- Agente de Polícia Federal: 669 vagas para ampla concorrência; 179 para candidatos negros e 45 para candidatos com deficiência;
- Escrivão de Polícia Federal: 300 vagas para ampla concorrência; 80 para candidatos negros e 20 para candidatos com deficiência;
- Papiloscopista Policial Federal: 62 vagas para ampla concorrência; 17 para candidatos negros e 05 para candidatos com deficiência.
Inscrições
As inscrições para o concurso da Polícia Federal devem ser efetivadas através do http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21, com prazo estabelecido para o período compreendido entre 10 horas do dia 22/1/2021 às 18 horas do dia 9/2/2021 (horário oficial de Brasília/DF). A taxa de participação no concurso público ficou definida nos valores abaixo indicados e deve ser pata até 3/3/2021:
a) Cargo 1: Delegado de Polícia Federal: R$ 250,00;
b) Cargo 2: Agente de Polícia Federal: R$ 180,00;
c) Cargo 3: Escrivão de Polícia Federal: R$ 180,00;
d) Cargo 4: Papiloscopista Policial Federal: R$ 180,00.
Etapas de Classificação – Concurso Polícia Federal
Os candidatos ao concurso PF serão classificados através de prova objetiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; prova discursiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; exame de aptidão física, para todos os cargos, de caráter eliminatório; avaliação médica, para todos os cargos, de caráter eliminatório; prova oral, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, de caráter eliminatório e classificatório; prova prática de digitação, somente para o cargo de Escrivão de Polícia Federal, de caráter eliminatório; avaliação de títulos, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, de caráter classificatório; primeiro momento da avaliação psicológica, para todos os cargos, sem caráter eliminatório; e curso de formação profissional, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, a ser realizado no Distrito Federal,
podendo ser desenvolvidas atividades, a critério da Administração, em qualquer unidade da Federação.
A prova objetiva, a prova discursiva, o exame de aptidão física, a prova prática de digitação, a avaliação médica, o primeiro momento da avaliação psicológica, a avaliação de títulos, para todos os candidatos, bem como o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros e a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizados em todas as capitais e no Distrito Federal. Já a prova oral, aplicada apenas para o cargo de Delegado de Polícia Federal, será realizada somente em Brasília/DF.
Cronograma Previsto
O cronograma previsto do concurso da Polícia Federal aponta a aplicação das provas objetiva e discursiva para o dia 21 de março de 2021, sendo que o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de prova sairá dia 11/3/2021. A divulgação dos gabaritos preliminares da prova objetiva e do padrão preliminar de respostas das provas discursivas deve ocorrer dia 23/3/2021, a partir das 19 horas. Todas as demais datas já estão definidas provisoriamente e podem ser consultadas na íntegra do edital. No entanto, as datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da Polícia Federal e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital.
As demais datas referentes ao curso de formação profissional serão informadas por meio dos editais a serem publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21.
Critérios de Desempate no Concurso Polícia Federal
Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso para o cargo de Delegado de Polícia Federal, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso);
b) obtiver a maior nota na prova discursiva (P2);
c) obtiver a maior nota na prova oral (P5);
d) obtiver a maior nota na prova objetiva (P1);
e) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva (P1);
f) tiver maior idade;
g) tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do Código de Processo Penal).
Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso para os cargos de Agente de Polícia Federal, Escrivão de Polícia Federal e Papiloscopista Policial Federal, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e suas alterações (Estatuto do Idoso);
b) obtiver a maior nota na prova discursiva (P2);
c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva (P1);
d) tiver maior idade;
e) tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do Código de Processo Penal)
Previsão do Curso de Formação
O Curso de Formação Profissional será realizado pela Academia Nacional de Polícia, no Distrito Federal, exigindo-se do aluno tempo integral, com frequência obrigatória e dedicação exclusiva, podendo ser desenvolvidas atividades, a critério da Administração, em qualquer Unidade da Federação, nos seguintes períodos prováveis:
a) Agente de Polícia Federal, primeira turma, de 9 de agosto de 2021 a 15 de outubro de 2021;
b) Agente de Polícia Federal, segunda turma, de 18 de outubro de 2021 a 24 de dezembro de 2021;
c) Delegado de Polícia Federal, Escrivão de Polícia Federal e Papiloscopista Policial Federal, de 18 de outubro de 2021 a 24 de dezembro de 2021.
Ocorrendo a ampliação da capacidade da Academia Nacional de Polícia para matricular e formar alunos do decorrer do concurso público, poderá ser realizada apenas uma turma do Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, no período provável de 9 de agosto de 2021 a 15 de outubro de 2021.
Atendimento ao Candidato
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21, ressalvado o disposto no subitem 23.6 deste edital, e por meio do endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br.
Validade
O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após seis meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, realizada após o encerramento dos Cursos de Formação Profissional, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.