O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira, 08, através do Diário Oficial da União (DOU), o edital de concurso público para provimento de 220 (duzentos e vinte) vagas para Técnico em Assuntos Educacionais. A remuneração é de R$ 6.255,90 (vencimento básico de R$ 2.419,90, acrescido de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – CDPGPE de R$ 3.836,00). A execução técnica e operacional é responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
De acordo com o regulamento (Edital º 1 – MEC, DE 7 DE AGOSTO DE 2023), são 165 vagas para ampla concorrência, 11 reservadas para candidatos com deficiência e 44 reservadas para candidatos negros. Entre as exigências para o cargo, o interessado deve ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse e diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Os aprovados e contratados irão atuar em regime de 40 horas semanais, realizando atividades de execução qualificada, sob supervisão superior, de trabalhos pedagógicos, visando à solução de educação, de orientação educacional, administração escolar e de educação sanitária.
Será admitida a solicitação de inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mec_23, no período estabelecido entre 9 a 28/8/2023, das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF). A taxa de participação ficou definida no valor de R$ 80,00.
Os candidatos serão classificados através de exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de múltipla escolha e de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe. As provas objetivas e a prova discursiva, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, serão realizadas em Brasília/DF.
O cronograma prevê aplicação das provas para 8/10/2023, com a consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas para 9 a 11/10/2023 (das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia – horário oficial de Brasília/DF). A divulgação dos gabaritos ocorrerá na data de 13/10/2023. As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mec_23.
O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.