Anulação atinge vaga na área de Língua Portuguesa voltada à Educação do Campo; decisão foi formalizada em publicação no DOU
A Universidade Federal do Pará (UFPA) anunciou oficialmente a anulação do concurso público regido pelo Edital nº 57/2024, que ofertava uma vaga para Professor da Carreira do Magistério Superior no Campus Universitário de Altamira, com atuação na área de Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas – interfaces com a Educação do Campo.
A decisão foi formalizada por meio do Edital nº 104, de 17 de abril de 2025, assinado pelo Reitor da instituição, Gilmar Pereira da Silva, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 22 de abril de 2025, na Edição 75, Seção 3, Página 65.
Segundo o documento, a medida considera o PARECER nº 00029/2025/GABG/PFUFPA/PGF/AGU, emitido no âmbito do processo nº 23073.007268/2025-81, e visa atender aos dispositivos legais vigentes aplicáveis à matéria.
Entenda o histórico do concurso anulado
O concurso público anulado foi originalmente lançado em 23 de fevereiro de 2024, com publicação no DOU em 26 de fevereiro daquele ano. A seleção destinava-se a preencher uma vaga no quadro de docentes da UFPA, no tema específico de Língua Portuguesa com foco na Educação do Campo, reforçando o compromisso da universidade com a interiorização e a valorização da formação crítica e contextualizada nas regiões amazônicas.
A vaga, vinculada ao Campus de Altamira, era estratégica para o fortalecimento dos cursos de Licenciatura em áreas voltadas para populações do campo, comunidades tradicionais e indígenas — aspecto essencial nas políticas públicas de inclusão educacional no Norte do país.
Consequências da anulação
A anulação do certame implica a interrupção de todas as etapas previstas ou em andamento relativas ao Edital nº 57/2024, inclusive eventuais homologações ou nomeações que porventura tenham ocorrido.
Candidatos que se inscreveram ou participaram de fases do concurso devem aguardar posicionamento oficial da UFPA quanto à possibilidade de ressarcimento de taxas, reaproveitamento de documentos ou eventual realização de novo concurso público para a mesma área de atuação.
A UFPA ainda não divulgou um novo cronograma nem esclarecimentos adicionais sobre o impacto da decisão ou os motivos específicos da anulação, além do parecer jurídico mencionado. A recomendação aos interessados é acompanhar os canais oficiais da universidade, especialmente a página da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP).
Ficha Técnica
• Edital anulado: Edital nº 57, de 23 de fevereiro de 2024
• Novo edital (anulação): Edital nº 104, de 17 de abril de 2025
• Publicação da anulação: Diário Oficial da União – 22/04/2025 | Edição: 75 | Seção: 3 | Página: 65
• Órgão responsável: Universidade Federal do Pará (UFPA)
• Campus de lotação da vaga: Campus Universitário de Altamira
• Área de atuação: Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas – interfaces com a Educação do Campo
• Fundamentação jurídica: Parecer nº 00029/2025/GABG/PFUFPA/PGF/AGU – Processo nº 23073.007268/2025-81