A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), vinculada ao Ministério da Cultura, anunciou a abertura de um concurso público para o preenchimento de vagas de pesquisador em três áreas distintas: Filologia e Letras, História e Políticas Culturais. O edital, publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (07/04), oferece oportunidades imediatas e reserva vagas para pessoas pretas, pardas e com deficiência, em conformidade com as políticas de inclusão do governo federal.
Detalhes das Vagas e Requisitos
O concurso, executado pelo Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), disponibiliza três vagas imediatas, sendo:
- 1 vaga para Filologia e Letras (Cód. 101): Exige doutorado na área de linguística, letras e artes, além de experiência relevante em pesquisa.
- 1 vaga para História (Cód. 102): Requer doutorado em ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou áreas afins, com comprovação de pesquisa acadêmica.
- 1 vaga para Políticas Culturais (Cód. 103): Destinada a candidatos com doutorado em ciências humanas ou sociais aplicadas, incluindo uma vaga reservada para pessoas pretas ou pardas (PPP).
Remuneração e Benefícios
Os aprovados assumirão o cargo de Pesquisador Classe B, Padrão I, com remuneração inicial de R$ 14.579,91 para doutores, incluindo vencimentos básicos, gratificações e retribuição por titulação. A carga horária e os benefícios seguem o Plano de Carreiras da Área de Ciência e Tecnologia (Lei nº 8.691/1993).
Processo Seletivo em Etapas
O concurso terá as seguintes fases:
- Prova Discursiva: Avaliação escrita sobre temas específicos de cada área, com peso 3 na nota final.
- Defesa de Memorial e Projeto: Apresentação oral de trajetória acadêmica e proposta de pesquisa, com peso 6.
- Prova de Títulos: Pontuação por produção acadêmica (livros, artigos, orientações etc.), com peso 1.
- Heteroidentificação (PPP) e Perícia Médica (PcD): Verificação da autodeclaração para cotas.
Candidatos devem obter nota mínima de 70 pontos em cada etapa classificatória. A prova discursiva ocorrerá em 29 de junho de 2025, no Rio de Janeiro, com exigência de documento oficial com foto para acesso ao local.
Reserva de Vagas e Inclusão
- 20% das vagas são reservadas para pessoas pretas e pardas (Lei nº 12.990/2014), sujeitas a verificação fenotípica por comissão.
- 5% das vagas destinam-se a pessoas com deficiência (Decreto nº 9.508/2018), com análise de laudo médico e perícia.
Inscrições e Prazos
As inscrições estarão abertas de 15 de abril a 12 de maio de 2025, no site do IDCAP (www.idcap.org.br), com taxa de R$ 150,00. Isenções estão disponíveis para cadastrados no CadÚnico ou doadores de medula óssea (Lei nº 13.565/2018).
Cronograma
- Prova Discursiva: 29/06/2025
- Defesa de Memorial: 25 a 29/08/2025
- Resultado Final: 03/11/2025
O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período.
Sobre a FCRB
A Fundação Casa de Rui Barbosa é reconhecida por fomentar pesquisas em cultura, história e literatura brasileiras. Os aprovados integrarão projetos acadêmicos e contribuirão para o acervo institucional, incluindo o programa de pós-graduação.
Acompanhe as atualizações no site oficial do IDCAP e no Diário Oficial da União.