A Prefeitura de Apodi, no Rio Grande do Norte, publicou o Edital de Chamada Pública nº 0037/2025 para seleção de alfabetizadores voluntários que irão atuar no Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A iniciativa visa combater o analfabetismo entre jovens, adultos e idosos do município, abrangendo áreas urbanas e rurais. Os alfabetizadores selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 1.200, sem vínculo empregatício, como incentivo financeiro.
Objetivo do programa
A proposta do PBA é atender à meta do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, promovendo inclusão educacional e respeitando as particularidades dos alfabetizandos. A atuação será voluntária, com carga horária de 12 horas semanais de aulas e 4 horas mensais de planejamento, por um período de 12 meses.
Segundo o edital, os alfabetizadores deverão ministrar aulas, realizar visitas domiciliares a estudantes infrequentes, adaptar as metodologias pedagógicas ao contexto dos alunos e participar de todas as formações continuadas. As atividades serão acompanhadas por gestores locais e documentadas mensalmente.
Requisitos para participar
Para integrar o banco de alfabetizadores, os interessados devem atender aos seguintes requisitos:
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Ser brasileiro ou estrangeiro com permissão legal de trabalho no Brasil;
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Ter 18 anos ou mais até a data da inscrição;
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Possuir ensino superior ou estar cursando licenciatura em pedagogia;
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Ter disponibilidade de tempo para cumprir a carga horária exigida;
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Não receber outro tipo de bolsa incompatível com o PBA;
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Assinar os termos de compromisso e disponibilidade (Anexos II e III do edital).
Candidatos com vínculo empregatício devem garantir que sua agenda permita a participação sem comprometer o andamento das ações do programa.
Etapas da seleção
O processo seletivo será composto por análise curricular e entrevista individual. A avaliação levará em conta experiência comprovada com alfabetização (geral e de jovens e adultos), cursos de especialização e participação em formações continuadas.
A pontuação pode alcançar até 30 pontos, sendo a entrevista responsável por até 10 pontos. Em caso de empate, serão priorizados os candidatos com maior tempo de experiência, participação em formações e maior idade, conforme estabelece o Estatuto do Idoso.
A convocação será feita conforme a necessidade do programa, por meio de publicação oficial no site da Prefeitura de Apodi e no mural da Secretaria Municipal de Educação.
Inscrições e cronograma
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente nos dias 5 e 6 de maio de 2025, das 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 31, Centro – Apodi/RN.
Para se inscrever, o candidato precisa apresentar:
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RG e CPF;
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Comprovante de residência (emitido nos últimos 3 meses);
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Comprovante de escolaridade;
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Declaração de disponibilidade de tempo;
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Currículo com comprovantes.
A entrevista está prevista para os dias 8 e 9 de maio e o resultado final será divulgado em 13 de maio de 2025. Os classificados formarão o banco de alfabetizadores com validade de um ano, prorrogável por mais um, conforme a necessidade do programa.
Incentivo financeiro
Embora a atuação seja de caráter voluntário, o programa prevê a concessão de uma bolsa mensal de R$ 1.200, como incentivo financeiro, desde que o alfabetizador cumpra integralmente suas atividades e entregue os relatórios exigidos.
Vale destacar que a bolsa tem natureza indenizatória, não configurando vínculo empregatício ou direitos trabalhistas como férias, 13º salário ou vale-transporte.
Compromisso e ética
O alfabetizador deverá assinar um Termo de Compromisso, com validade de 12 meses. O desligamento poderá ocorrer a pedido do voluntário ou por decisão da Secretaria de Educação, caso haja descumprimento das normas, ausências injustificadas ou condutas inadequadas.
Mais informações
Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com a Secretaria Municipal de Educação de Apodi, pelo e-mail: semecapodi@yahoo.com.br. A íntegra do edital está disponível no Diário Oficial dos Municípios do RN, edição de 2 de maio de 2025, por meio do código identificador 50FC02E6, no site https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.