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Ministério do Desenvolvimento Social abre seleção para consultores em projeto com a UNESCO

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) formalizou a abertura de novo processo seletivo no âmbito de cooperação técnica internacional. O edital nº 23/2025, divulgado pela Secretaria Executiva, por meio da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica, trata da contratação de consultores individuais para atuação em projeto desenvolvido em parceria com a UNESCO.

A seleção integra o Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO 914/BRZ/3051 e prevê a contratação na modalidade produto. Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, o edital foi republicado com o objetivo de ampliar o número de candidatos interessados, após a primeira divulgação não alcançar o quantitativo mínimo esperado.

Objetivo da contratação

O documento estabelece a contratação de dois consultores individuais para a criação de modelo de análise dos efeitos de programas sociais, com base em análises longitudinais do Cadastro Único. A atuação estará vinculada diretamente às entregas previstas no projeto, conforme as diretrizes da cooperação técnica internacional.

Requisitos mínimos

De acordo com o edital, podem concorrer profissionais que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos mínimos:

Requisitos desejáveis

O edital também elenca requisitos considerados desejáveis, que podem agregar pontuação na avaliação dos candidatos:

Inscrições

Os interessados devem cadastrar o currículo e submeter a candidatura exclusivamente pela plataforma Roster da UNESCO, no endereço eletrônico https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.

O período de inscrições vai de 14 de dezembro de 2025 até 21 de dezembro de 2025. O edital não informa a possibilidade de prorrogação do prazo.

Vedações legais

O aviso reforça as restrições previstas no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. É vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, bem como de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, salvo as exceções legais aplicáveis a professores universitários, mediante comprovação formal de compatibilidade de horários.

Também não é permitida a contratação de consultores que estejam ativos em outros projetos de cooperação técnica internacional por produto, respeitando os interstícios definidos pela Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.

Sobre a republicação

O edital informa que esta é uma republicação, motivada pela tentativa de alcançar o número mínimo de candidatos. A primeira versão foi publicada em 24 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União, edição nº 223, seção 3, página 20.

Leitura do edital

A íntegra do edital nº 23/2025 está disponível no Diário Oficial da União e deve ser consultada atentamente pelos interessados, pois reúne todas as regras, critérios de avaliação e condições da contratação. A reportagem não substitui a leitura do documento oficial, cabendo ao candidato acompanhar eventuais comunicados e atualizações junto aos canais institucionais.

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