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Prefeitura de Domingos Mourão-PI define Instituto Legatus para organizar concurso público municipal

Epifânio Santos

A Prefeitura de Domingos Mourão-PI deu um passo decisivo para a realização de um novo concurso público ao concluir o processo de contratação da banca organizadora. O Instituto Legatus foi escolhido para planejar, organizar e executar o certame, conforme documentos oficiais disponíveis no sistema de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

A definição da organizadora ocorreu por meio do Processo Administrativo nº 066/2025, Dispensa nº 020/2025, com retificação posterior. A análise da documentação, feita pelo Concurso News (https://concursonews.com/), mostra que o edital normativo do concurso ainda será divulgado, mas o projeto de licitação e o termo de referência já antecipam pontos relevantes da futura seleção.

Retificação ajusta quantitativo de vagas

Durante o trâmite licitatório, a Prefeitura publicou retificação do Edital de Dispensa nº 020/2025 para corrigir erro material no número de vagas de dois cargos. Inicialmente, constavam 9 vagas mais cadastro para pessoas com deficiência tanto para Assistente Social quanto para Motorista (Habilitação D). Após a correção, os quantitativos passaram a ser:

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Segundo o documento oficial, a retificação não altera critérios de seleção, etapas do certame ou demais disposições do processo, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.

Cargos previstos no concurso

Com a correção aplicada, o concurso projetado pela Prefeitura de Domingos Mourão deve contemplar oportunidades distribuídas entre os níveis fundamental, médio, técnico e superior. A lista de cargos indicada no projeto licitatório inclui:

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A quantidade de vagas deverá contemplar ampla concorrência e reserva legal para pessoas com deficiência, conforme percentual definido em lei e a forma de aplicação que será detalhada no edital de abertura.

Requisitos, inscrições e etapas

O detalhamento dos requisitos específicos para cada cargo consta no projeto de licitação e deverá ser reapresentado de forma completa no edital do concurso. Informações como jornada de trabalho, remuneração e critérios de escolaridade ainda não foram divulgadas oficialmente. As inscrições estão sem datas ou valores definidos até o momento.

Quanto às etapas de seleção, o projeto licitatório definiu entre o escopo técnico dos serviços “elaboração das provas objetivas e, quando aplicável, de provas discursivas ou de títulos”. Portanto, por enquanto, essa é a confirmação oficial sobre as provas. Conforme apurado pelo Concurso News (https://concursonews.com/), qualquer referência a outros formatos permanece apenas como possibilidade, dependendo exclusivamente do que vier a ser fixado no edital normativo.

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Cronograma, validade e acompanhamento

O cronograma completo do concurso, incluindo datas de provas, divulgação de gabaritos e resultado final, será divulgado apenas com a publicação do edital. A validade do certame e a possibilidade de prorrogação também não constam nos documentos atuais.

O contrato firmado com o Instituto Legatus tem vigência de 9 de dezembro de 2025 a 9 de dezembro de 2026, está em vigor e foi celebrado com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, inciso XV, por dispensa de licitação.

A Prefeitura de Domingos Mourão reforça que o edital de abertura será o documento oficial que regulamentará integralmente o concurso. Interessados devem acompanhar a publicação do regulamento e eventuais comunicados da banca organizadora, lembrando que a leitura integral do edital será indispensável para participação no certame.
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