A Universidade Federal de Uberlândia tornou públicas as especificações do concurso para contratação de professor(a) efetivo(a) da Faculdade de Direito. As informações constam no Edital PROGEP nº 13/2026, publicado no Diário Oficial da União, e complementam o Edital PROGEP nº 17/2025, que rege o certame.
O concurso é conduzido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e prevê uma vaga para a área de Direito/Antropologia Jurídica, com atuação no campus Santa Mônica, em Uberlândia (MG). A análise do Concurso News (https://concursonews.com/) indica que o edital detalha minuciosamente conteúdo programático, critérios de avaliação e cronograma das provas, característica comum aos concursos docentes da UFU.
Vaga, regime e requisitos
A seleção oferece uma vaga para professor(a) efetivo(a), com regime de dedicação exclusiva. O edital exige doutorado em Direito como qualificação mínima para investidura no cargo.
O docente selecionado poderá atuar em um conjunto amplo de disciplinas, incluindo Teoria do Direito, Teoria do Estado e Democracia, Filosofia Jurídica, Metodologia e Epistemologia Jurídica, História do Direito, Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica, Antropologia Jurídica, Sociologia Jurídica, Ética Profissional e Instituições de Direito Público e Privado, além de outras correlatas definidas pela unidade acadêmica.
Conteúdo programático e bibliografia
O conteúdo programático abrange temas centrais da Antropologia Jurídica, teoria e história do Estado de Direito, correntes do pensamento jurídico, hermenêutica, epistemologia jurídica, história do direito e pensamento jusfilosófico brasileiro. O edital também apresenta um referencial bibliográfico extenso, com obras nacionais e internacionais que fundamentam as abordagens teóricas exigidas no concurso.
Etapas do concurso
O certame será composto por três fases:
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1ª fase: prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
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2ª fase: prova didática e defesa de projeto, ambas eliminatórias e classificatórias;
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3ª fase: análise de títulos, de caráter classificatório.
A prova escrita consistirá em dissertação, realizada em língua portuguesa, com avaliação baseada em critérios como densidade teórica, clareza textual, coerência argumentativa e adequação da bibliografia utilizada.
Cronograma das provas
De acordo com o edital, a prova escrita está marcada para o dia 29 de março de 2026, às 10h10, no campus Santa Mônica. O sorteio da ordem e do tema da prova didática ocorrerá em 27 de abril de 2026, seguido da prova didática em 28 de abril e da defesa de projeto em 30 de abril de 2026, todas realizadas na Faculdade de Direito da UFU.
A entrega do projeto e dos títulos será feita exclusivamente em formato digital, por e-mail institucional, nos prazos estabelecidos após a divulgação dos resultados das fases anteriores.
Validade e orientações finais
O edital complementar estabelece que, em caso de conflito com o edital principal, prevalecem as disposições do Edital PROGEP nº 17/2026. Eventuais omissões serão resolvidas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Conforme reforça a apuração do Concurso News (https://concursonews.com/), o edital é a base legal do certame e reúne todas as normas, critérios de avaliação e orientações formais. A leitura integral do documento é indispensável, já que retificações e novos comunicados podem ser publicados ao longo do processo seletivo.