A estrutura do próximo processo seletivo do Conselho Regional de Biologia 8ª Região avançou oficialmente com a publicação da Portaria POR nº 10, de 11 de dezembro de 2025, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). O ato formaliza a nomeação da comissão responsável pela coordenação e julgamento do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.
A portaria foi assinada pelo conselheiro-presidente César Roberto Goes Carqueija e fundamenta-se na Lei nº 6.684/1979, no Decreto nº 88.438/1983 e em dispositivos do Regimento Interno do conselho, com publicidade externa assegurada por resolução do Conselho Federal de Biologia. A medida confere respaldo legal à condução do certame, que prevê contratações temporárias.
Conforme apuração do Concurso News (https://concursonews.com/), o documento não traz, neste momento, informações sobre cargos, requisitos, remuneração ou cronograma do processo seletivo, limitando-se à constituição da comissão organizadora e à finalidade geral da seleção.
Comissão coordenadora e julgadora
A comissão nomeada será responsável por coordenar e julgar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026. A composição ficou definida da seguinte forma:
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Solange Alcantara Neves da Rocha
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Carlos Eduardo da Silva
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Camila Magalhães Pigozzo
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Clênio Bezerra de Melo
De acordo com a portaria, a conselheira Solange Alcantara Neves da Rocha exercerá a presidência dos trabalhos. Os membros atuarão sem qualquer tipo de remuneração ou gratificação adicional.
Finalidade da seleção
O ato estabelece que o processo seletivo terá como objetivo exclusivo a contratação temporária de três vagas, por excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. Não há detalhamento sobre áreas de atuação, jornada de trabalho ou duração dos contratos, pontos que deverão constar em edital ou ato posterior.
Acesso ao ato oficial
A Portaria POR nº 10/2025 foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 92, e pode ser consultada na íntegra no site do DOU. A leitura do documento é essencial para compreender o alcance do ato e acompanhar eventuais desdobramentos do processo seletivo.
O Concurso News seguirá monitorando novas publicações relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, especialmente a divulgação de edital com regras, prazos e critérios de seleção, que será a base legal para participação dos interessados.
- Portaria no DOU: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-por-n-10-de-11-de-dezembro-de-2025-684446690