Prefeitura de Timbaúba-PE deve abrir concurso público

A prefeitura de Timbaúba, no Estado de Pernambuco, deve abrir concurso público até o início de 2016. O anúncio foi publicado na página do Ministério Público de Pernambuco – MPPE. De acordo com o MPPE, a prefeitura possui mais de 800 contratos temporários e deve se abster de celebrar novas contratações em desacordo com a…


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A prefeitura de Timbaúba, no Estado de Pernambuco, deve abrir concurso público até o início de 2016. O anúncio foi publicado na página do Ministério Público de Pernambuco – MPPE. De acordo com o MPPE, a prefeitura possui mais de 800 contratos temporários e deve se abster de celebrar novas contratações em desacordo com a Constituição Federal. O Ministério Público acompanha o caso e solicitou lista completa e detalhada, separada por secretaria, cargo e lotação, dos contratos temporários, simplificados ou minicontratos existentes na Prefeitura de Timbaúba.

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De acordo com Alexandre Fernando Saraiva da Costa, promotor de justiça, as contratações, apesar de temporárias, eram renovadas ano após ano para o desempenho de funções típicas de cargos efetivos, evidenciando a natureza permanente dos cargos e o propósito de fraudar a realização de concurso público para o ingresso de pessoal no quadro funcional do município.

* Com informações do MPPE




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