A Prefeitura de Tuntum, no Maranhão, divulgou no último dia 05 de novembro de 2018 a íntegra da Lei Nº 915/2018. O texto dispõe sobre criação de cargos, autorização para abertura de concurso público e adota outras providências.
De acordo com o documento, ficam criadas no âmbito da administração direta do município
de Tuntum(MA), os seguintes cargos públicos e suas respectivas vagas,
para provimento mediante concurso público de provas e títulos, cujos
aprovados serão submetidos ao regime jurídico estatutário;
I – Secretaria de Educação
- Professor da Educação Infantil para Zona Urbana e Rural: 19
(dezenove) vagas. - Professor do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), para Zona Urbana e
Rural: 31 (trinta e uma) vagas. - Professor do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), para a Zona Urbana
e Rural: 52 (cinquenta e duas) vagas, distribuídas por disciplinas. - Profissionais para Equipe Multidisciplinar, para atendimento da Zona
Urbana e Rural: 06 (seis) vagas. - Agente Administrativo para a Zona Rural: 10 (dez) vagas.
- Zelador para a Zona Urbana e Rural: 16 (dezesseis) vagas.
- Merendeira para a Zona Urbana e Rural: 16 (dezesseis) vagas.
- Porteiro para a Zona Rural: 04 (quatro) vagas.
- Vigia para a Zona Urbana e Rural: 11 (onze) vagas.
- Motorista para a Zona Urbana e Rural: 12 (doze) vagas.
II – Secretaria de Saúde: 164 (cento e
sessenta e quatro), conforme tabela Anexo II da Lei Nº 915/2018:
III – Secretaria de Assistência Social: 55 (cinquenta
e cinco), conforme tabela Anexo III da Lei Nº 915/2018:
IV – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos:
- Técnico Ambiental com formação de Nível Superior para
atendimento na Zona Urbana e Rural – 01 (uma) vaga, Carga Horária
Semanal de 40 Hs, Vencimento básico R$ 1.800,00. - Técnico Ambiental com formação de Nível Médio para atendimento
na Zona Urbana e Rural – 01 (uma) vaga, Carga Horária Semanal de 40
Hs, Vencimento básico R$ 954,00.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a realizar Concurso Público para preenchimento dos cargos constantes no art. 1º.
Conforme os Anexos desta Lei, devendo estrita obediência aos termos
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, acerca da contratação
de instituição para realização do certame. acesse Lei Nº 915/2018
