Com execução técnica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) realiza seletivo para estagiários de pós-graduação em Direito na Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga. O candidato aprovado fará jus à bolsa-auxílio no valor de R$ 1.205,00 e a auxílio-transporte no valor de R$ 7,40 por dia de atividade efetivamente exercida.
O certame destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva. O interessado deve atender aos seguintes requisitos:
b) ser estudante de curso de pós-graduação em Direito em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio;
c) ter disponibilidade de 5 (cinco) horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde;
d) ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público.As inscrições serão realizadas no período de 07/01/2019 à 24/01/2019. Para requerer inscrição, o candidato deverá encaminhar o pedido para o endereço eletrônico pjformiga@mpmg.mp.br, aos cuidados de Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Formiga, informando:
b) Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
c) Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
d) Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
e) Informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida;
f) Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.O pedido de inscrição encaminhado sem os itens a, b, c ou d será desconsiderado. Para a solução de qualquer problema na inscrição, o candidato deverá entrar em contato pelo telefone (37) 3322-8107.
De acordo com o Edital nº 546/2018, o processo de seleção compreenderá uma prova teórica, de caráter classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas, envolvendo os seguintes temas: Direito Penal e Direito Processual Penal. A prova será aplicada no dia 28/01/2019, às 13h30min, no endereço: Colégio Santa Teresinha, situado à Praça José Barbosa Junior, n°196, Centro.
Todas as instruções, convocações e avisos relativos à seleção regida por este Edital serão divulgados na página do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio do link http://www.mpmg.mp.br/acesso-a-informacao/estagios.
O prazo de validade desta seleção pública é de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, contado da data da divulgação do resultado final da seleção.