A Prefeitura de Coité do Nóia, em Alagoas, confirmou nesta segunda-feira (04/11) a organizadora do próximo concurso público e processo seletivo para provimento de cargos efetivos. O comunicado saiu no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2019/SL
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 02/2019-Republicada.
DAS PARTES: Município de COITÉ DO NÓIA/AL, CNPJ sob nº 12.198.719/0001-68 e a empresa FUNDACAO VALE DO PIAUI, CNPJ sob nº 04.751.944/0001-51.
OBJETO: objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para planejar, organizar, realizar provas e processar resultados de concurso público e processo seletivo para provimento de cargos efetivos neste município.
VALOR: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para até 4.000 (quatro mil) candidatos inscritos, considerando a taxa de inscrição média no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0001.2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças – Elemento de Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CELEBRAÇÃO: 25/10/2019.
DO PRAZO: O prazo de execução dos serviços contratados deverá ter início no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da assinatura do mesmo e vigorará em até 180 (cento e oitenta) dias corridos contados de seu início, respeitando os prazos estabelecidos mediante TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, firmado pelo Ministério Público Federal e as instituições promotoras de concursos públicos no Estado de Alagoas.
Da vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e 8.883/94 e alterações posteriores, Lei 123/2002 e a Instrução Normativa nº 001/2012 – TCE/AL.
SIGNATÁRIOS: José de Sena Netto – Prefeito / Eliésio Campelo
Lima Júnior – Representante da empresa.