A Marinha do Brasil divulgou nessa última quarta-feira (22/01), através do Diário Oficial da União, a abertura de 960 vagas para Soldados Fuzileiros Navais. Os candidatos aprovados no concurso e classificados dentro do número de vagas serão matriculados no C-FSD-FN e o realizarão incorporados como praça especial, na condição de Aprendiz-Fuzileiro Naval. Durante o curso, além de serem proporcionados alimentação, uniforme e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, o Aprendiz-Fuzileiro Naval perceberá bolsa auxílio atinente à sua graduação, constituída de soldo e adicional de disponibilidade, como previsto na Legislação.
As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas da seguinte maneira: Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves – CIAMPA: 720 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões SUL e SUDESTE do Brasil, obedecendo a ordem de classificação; e Centro de Instrução e Adestramento de Brasília – CIAB: 240 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões CENTRO-OESTE, NORTE e NORDESTE do Brasil, obedecendo a ordem de classificação no concurso.
Inscrições devem ser efetivadas através do www.marinha.mil.br/cgcfn. As inscrições poderão ser solicitadas somente entre 8h do dia 19 de fevereiro e 23h59 do dia 20 de março de 2020, horário oficial de Brasília/DF. A taxa de participação é de R$ 25,00. São requisitos para inscrição dos candidatos no concurso e, caso aprovado, para posterior matrícula no C-FSD-FN:
- ser brasileiro, do sexo masculino;
- ser voluntário;
- ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro 2021;
- não ser isento do Serviço Militar;
- estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
- ter concluído, com aproveitamento, o ensino médio ou curso equivalente. Caso seja portador de documentação escolar expedida por instituições estrangeiras, deverá apresentar Declaração de Equivalência ao Ensino Médio emitida pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Educação;
- não ter sido desligado do Serviço Ativo, a bem da disciplina, por qualquer Força Armada ou Auxiliar, bem como, não ter sido desligado de curso de formação militar por excesso de faltas ou má conduta;
- ter altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m;
- não ter sido considerado incapaz para o serviço militar em qualquer Força Armada ou Auxiliar;
- se militar ou reservista, ter graduação inferior a Cabo. Os militares deverão apresentar declaração da Unidade informando sua situação na ativa. Os Soldados reservistas de 1ª e 2ª Categoria, oriundos ou não dos Tiros de Guerra, deverão apresentar declaração da Unidade indicando que não foram Cabos na ativa;
- não possuir deficiência física ou qualquer outra contraindicação, de acordo com os padrões psicofísicos da Marinha, conforme previsto no Anexo B;
- estar em condições de saúde para realizar a Inspeção de Saúde e o Teste de Aptidão Física de Ingresso, de acordo com os subitens 4.3 e 4.5, respectivamente, deste Edital;
- ter boa conduta social e não possuir antecedentes criminais;
- ter idoneidade moral e bons antecedentes para integrar o Corpo de Praças de Fuzileiros Navais (art. 11 da Lei nº 6.880/80 – Estatuto dos Militares);
- possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); e
- Constitui condição essencial para ingresso e permanência nos órgãos de formação ou graduação de oficiais e de praças, que os mantenham em regime de internato, de dedicação exclusiva e de disponibilidade permanente peculiar à carreira militar, não ter filhos ou dependentes, não ser casado ou constituir união estável, por ser incompatível com o referido regime exigido para a sua formação ou sua graduação.
Os candidatos serão classificados através de Exame de Escolaridade (EE), Verificação de Dados Biográficos (VDB), Inspeção de Saúde (IS), Avaliação Psicológica (AP), Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i), Verificação de Documentos (VD) e Procedimento de Heteroidentificação (PH) complementar à autodeclaração para os candidatos negros autodeclarados pretos ou pardos. Todos os demais detalhes podem ser consultados na íntegra do regulamento.
O C-FSD-FN terá a duração de, aproximadamente, dezessete semanas e será conduzido no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (CIAMPA), localizado no Rio de Janeiro (RJ) e, simultaneamente, no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (CIAB), localizado em Brasília (DF), de acordo com currículo aprovado pela Diretoria de Ensino da Marinha e normas específicas em vigor no Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), em regime de internato e dedicação exclusiva até a formatura. (edital)