A Prefeitura de Aracruz, no Espírito Santo, divulgou nesta segunda-feira, 11, a abertura de 04 vagas imediatas e cadastro reserva em processo seletivo para o cargo de Coveiro. Os candidatos contratados estarão subordinados à Lei Municipal nº 2.994, de 15 de fevereiro de 2007 e alterações e à Lei Municipal nº 3.696, de 23 de agosto de 2013.
De acordo com o Edital Nº 001/2020 (SETRANS), o processo seletivo exige formação mínima de Ensino Fundamental – Séries Iniciais. As contratações serão para jornada semanal de trabalho de 44 horas.
Inscrições devem ser efetivadas através do www.pma.es.gov.br, no período de 08h do dia 15 de maio de 2020 até às 23h do dia 18 de maio de 2020, observado o fuso-horário de Brasília/DF. São requisitos para a inscrição:
- I – ser brasileiro nato ou naturalizado;
- II – ter, na data da convocação e comprovação de títulos, a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
- III – possuir a escolaridade e requisitos mínimos exigidos para o cargo;
- IV – não enquadrar-se nas vedações contidas no inciso XVI, XVII e § 10 do art. 37 da Constituição Federal de 1988, alteradas pela Emenda Constitucional nº 19/98;
- V – enquadrar-se comprovadamente à previsão do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, no caso de pessoas com deficiência.
- VI – Não estar no grupo de risco para COVID – 19, de acordo com a Organização Mundial da Saúde – OMS.
Os candidatos serão classificados através de títulos declarados e experiência profissional: consistindo no comparecimento dos candidatos classificados para a apresentação da documentação comprobatória dos títulos declarados como pré-requisito e para pontuação, bem como experiência profissional, conforme cronograma a ser divulgado em edital próprio ou convocação da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos. A listagem dos candidatos classificados será elaborada por ordem decrescente do total de pontos obtidos. Havendo empate na classificação final, o desempate se dará de acordo com os seguintes critérios, nesta ordem:
a) maior número de pontos na Prova de Avaliação de Títulos – Qualificação Profissional;
b) maior número de pontos na Prova de Avaliação de Títulos – Experiência Profissional;
c) obtiver maior idade, considerando o dia, mês e ano;
d) ter participado de Júri Popular.
A convocação dos classificados será efetuada pela SETRANS, sob a coordenação da Comissão do Processo Seletivo, publicada no site www.pma.es.gov.br. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar constantemente as publicações oficiais e os prazos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, no site da Prefeitura Municipal de Aracruz.
Este Processo Seletivo Simplificado, em caráter urgente, para atendimento às necessidades emergenciais de excepcional interesse público, do Município de Aracruz, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da homologação do resultado classificatório final, podendo ser prorrogado, por uma única vez, por igual período, a critério do Município e os contratos terão tempo determinado, podendo ser prorrogado a critério do Município, na forma da Lei de contratação. (EDITAL)