Saiu mais um seletivo para estágio no Rio Grande do Sul! Com publicação do Edital 1/2020, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) divulga a realização de processo seletivo de estagiários de nível superior do curso de Direito para atuar junto à 5ª, 6ª e 12ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre – CIACA. A carga horária do estágio é de 30 (trinta) horas semanais a serem cumpridas nos turnos da manhã ou tarde.
O processo seletivo do MPRS visa preenchimento de 02 (duas) vagas, além das vagas que venham a surgir na vigência do certame. O valor a ser pago a título de bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, para os estagiários do ensino superior é de R$ 6,41 (seis reais e quarenta e um centavos), acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 (onze reais) e auxílio-transporte, à razão de R$ 8,60 (oito reais e sessenta centavos), ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Poderão participar do presente processo seletivo somente os alunos devidamente matriculados no curso de Ciências Jurídicas e Sociais/Direito de instituições de ensino devidamente conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O candidato deverá estar devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, bem como possuir, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de idade e estar cursando entre o 4º e o 8º semestre do curso de direito.
As inscrições ao processo seletivo estarão abertas até 22 de junho de 2020, e serão realizadas, exclusivamente, no 2º andar, sala 222, do prédio sede das Promotorias de Justiça do Núcleo do Ato Infracional – CIACA, localizado na Av. Augusto de Carvalho, nº 2000, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre-RS, das 13h às 17h30min.
O processo seletivo será composto de duas questões dissertativas (prova dissertativa), de tema jurídico, na qual serão avaliados o domínio do assunto proposto, a argumentação lógica jurídica empregada e as aptidões de escrita do candidato, e de entrevista pessoal, que será realizada em data posterior pelos candidatos classificados. As etapas serão realizadas em data a ser definida em edital próprio de convocação (site do Ministério Público), no prédio sede das Promotorias de Justiça do Núcleo do Ato Infracional – CIACA, localizado na Av. Augusto de Carvalho, nº 2000, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre-RS.
Serão considerados aprovados na prova dissertativa e convocados para a entrevista classificatória os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos da prova dissertativa.
Para investidura no Programa de Estágios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o candidato deverá:
- estar regularmente matriculado em instituição de ensino credenciada pelo Ministério Público;
- possuir idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos;
- apresentar certidão negativa criminal da Justiça Comum Estadual e Federal, quando maior de 18 (dezoito) anos;
- não ter esgotado o tempo máximo de estágio no âmbito do Ministério Público, no caso da readmissão de estudante;
- inexistir impedimento por parte da instituição de ensino à prática do estágio curricular;
- comprovar, por meio de atestado médico, a aptidão para o desempenho do estágio conforme determina o art. 16 da resolução nº 42 do CNMP.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as instruções, convocações e avisos relativos ao presente processo seletivo.
Este processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de divulgação do resultado final. (EDITAL)