A Prefeitura de Autazes, no Amazonas, anunciou a abertura de trabalhos técnicos voltados para o lançamento de edital de concurso público. O comunicado saiu no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, nº 3404, edição desta quinta-feira, 13. De acordo com o documento, o executivo contratou a empresa Pestana e Rodrigues Advogados Associados para Assessoria em Gestão na Organização de Concurso Público.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023
Número do Contrato Nº 10/2023. Inexigibilidade nº 07/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: empresa PESTANA E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.753.018/0001-58. Objetivo Contratação de Empresa especializada em Assessoria em Gestão na Organização de Concurso Público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, para atender a Prefeitura Municipal de Autazes. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93.Vigência 12 (doze) meses a contar da data da publicação deste extrato.
Valor Total do Contrato R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) , sendo valor inicial de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a serem pagos após a emissão da ordem de serviço no processo de Inexigibilidade; R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a serem pagos com a execução e envio do projeto de lei à Câmara Municipal e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a serem pagos, quando da edição do edital de licitação para contratação da empresa organizadora do concurso.
Dotação Dotação Orçamentária: 02.01.04.122.0001.2.002 – Manutenção Orçamentária do Gabinete do Prefeito.
Elemento De Despesa : 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria.
Fonte De Recursos: 100 – Recurso Próprio.
Data da assinatura Recursos: : 14/06/2023.ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes