A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou edital para o V Concurso Público destinado ao provimento de 10 vagas para a classe inicial de Defensor(a) Público(a) de 4ª Classe. O salário inicial é de R$ 19.134,33, e as inscrições estarão abertas no período de 27 de março a 24 de abril de 2025, exclusivamente pelo site www.concursosfcc.com.br.
Vagas e Reservas
Das 10 vagas oferecidas:
- 5 são para ampla concorrência;
- 2 para pessoas com deficiência;
- 3 para candidatos negros (pretos ou pardos), indígenas ou quilombolas.
O concurso também prevê a convocação de aprovados para vagas que surgirem durante sua validade, que é de 2 anos, prorrogável por igual período.
Etapas do Concurso
O processo seletivo terá quatro fases:
- Prova Objetiva (15/06/2025): 100 questões sobre Direitos Humanos, Direito Constitucional, Penal, Civil e outras disciplinas.
- Provas Dissertativas (16 e 17/08/2025): Peças processuais e questões discursivas.
- Prova Oral: Arguição sobre temas do conteúdo programático.
- Avaliação de Títulos: Pontuação para formação da classificação final.
Requisitos
- Bacharelado em Direito;
- Dois anos de atividade jurídica comprovada;
- Nacionalidade brasileira ou portuguesa;
- Regularidade com obrigações eleitorais e militares (se aplicável).
Atendimento Especial
Candidatos com deficiência, lactantes ou que necessitem de condições específicas devem solicitar adaptações durante o período de inscrição.
Como se Inscrever
As inscrições devem ser realizadas no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pelo concurso. O edital completo e anexos estão disponíveis em www.concursosfcc.com.br.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo SAC da FCC: (11) 3723-4388 (horário comercial).