A Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante os Tribunais Superiores e TNU (CASTJ/PGFN), vinculada ao Ministério da Fazenda, divulgou o Edital CASTJ/MF nº 2/2025 para seleção de estagiários de Direito. São ofertadas 2 vagas e formação de cadastro de reserva, com bolsa-auxílio de R$ 1.310 mensais.
Requisitos e Inscrições
Podem se inscrever estudantes de Direito a partir do 6º semestre, com idade mínima de 18 anos, matriculados em instituições reconhecidas pelo MEC. Não são elegíveis candidatos no último semestre do curso.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até 4 de abril de 2025, via formulário online (disponível aqui). Os documentos exigidos incluem:
- Carteira de identidade (RG);
- Curriculum Vitae (CV) atualizado;
- Comprovante de matrícula;
- Histórico escolar.
Processo Seletivo
A seleção terá duas etapas:
- Análise curricular;
- Entrevista (14 a 17 de abril), para avaliar conhecimentos jurídicos.
Apenas os 30 primeiros inscritos serão convocados para a entrevista. O resultado preliminar sai em 23 de abril, com recurso nos dias 24 e 25. O resultado final será divulgado em 28 de abril.
Condições do Estágio
- Carga horária: 5 horas diárias (25 horas semanais), em turno matutino ou vespertino;
- Duração mínima: 6 meses (máximo de 2 anos);
- Atividades presenciais em Brasília/DF;
- Seguro contra acidentes garantido por lei.
Destaques
- Não gera vínculo empregatício;
- Pagamento da bolsa é suspenso em caso de desligamento;
- Home office não inclui auxílio-transporte.
Cronograma
| Atividade | Data |
|---|---|
| Inscrições | 17/03 a 04/04/2025 |
| Entrevistas | 14/04 a 17/04/2025 |
| Resultado preliminar | 23/04/2025 |
| Recurso | 24/04 a 25/04/2025 |
| Resultado final | 28/04/2025 |
Mais informações: Consulte o edital completo ou envie dúvidas para apoio.castj@pgfn.gov.br.
Edital CASTJ/MF nº 2/2025 – Ministério da Fazenda.