Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região avança para novo concurso público

Contrato com a Universidade Estadual da Paraíba oficializa organização de seleção para provimento de vagas

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (CREF10) deu um importante passo para a realização de um concurso público destinado ao provimento de vagas em seu quadro de pessoal. Conforme publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 28 de abril de 2025 (Edição 79, Seção 3, Página 237), foi firmado contrato com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para a execução das atividades relacionadas à seleção.

A parceria com a UEPB foi formalizada por meio do Contrato nº 00003/2025, com vigência até 3 de abril de 2026. A contratação foi realizada por dispensa de licitação, com base no processo nº DP00002/2025, considerando a natureza pública e sem fins lucrativos da instituição contratada, que é incumbida estatutariamente de atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento.

O valor total acordado para a prestação dos serviços é de R$ 37.260,00, abrangendo a organização completa do certame, desde o planejamento das etapas até a execução das provas e publicação dos resultados.

Detalhes sobre a contratação e recursos

O financiamento do projeto ocorrerá com recursos não vinculados de impostos, especificamente nas rubricas orçamentárias 6.2.2.1.01.01.066 (Demais Serviços Administrativos e Operacionais) e 6.2.2.1.01.01.047 (Serviços de Assessoria e Consultoria). Esta previsão demonstra o planejamento orçamentário do CREF10 para viabilizar a seleção pública sem comprometimento de recursos destinados a finalidades específicas.

Próximos passos para a realização do concurso

Embora a contratação da banca organizadora represente um avanço importante, o edital do concurso público ainda não foi publicado. Com a formalização do contrato, o próximo passo será a elaboração e aprovação do edital, que deverá definir informações como número de vagas, cargos ofertados, requisitos, salários, etapas de avaliação e prazos.

Tradicionalmente, concursos organizados pelo CREF10 costumam contemplar cargos de nível médio e superior, especialmente para áreas administrativas e de fiscalização. No entanto, as informações oficiais sobre os cargos disponíveis e suas especificidades serão confirmadas apenas com a publicação do edital.

A expectativa é de que o documento seja divulgado ainda no primeiro semestre de 2025, respeitando o prazo de vigência contratual estabelecido.

Importância do concurso para o fortalecimento institucional

A realização do novo concurso público visa fortalecer a estrutura de atendimento e fiscalização do Conselho, permitindo a ampliação e melhoria dos serviços prestados aos profissionais de Educação Física e à sociedade. A renovação do quadro de pessoal também é fundamental para atender às demandas crescentes do setor, garantindo eficiência e qualidade no exercício das atividades institucionais.

O CREF10 atua como entidade de fiscalização e orientação do exercício profissional da Educação Física nos estados sob sua jurisdição, contribuindo para a regulamentação da atividade e a valorização da profissão.

Atenção aos futuros candidatos

Assim que publicado, o edital deverá ser lido com atenção por todos os interessados, pois conterá informações fundamentais sobre requisitos de inscrição, atribuições dos cargos e procedimentos de seleção. É recomendável acompanhar as atualizações no site oficial do CREF10 e da Universidade Estadual da Paraíba, bem como no Diário Oficial da União.

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Ficha Técnica

– Edital: Em preparação
– Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (CREF10)
– Publicação oficial: Diário Oficial da União, 28/04/2025, Edição 79, Seção 3, Página 237
– Objeto do contrato: Organização do Concurso Público
– Instituição contratada: Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
– Valor do contrato: R$ 37.260,00
– Vigência do contrato: Até 03/04/2026
– Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DP00002/2025