DPU Belém abre processo seletivo para residência jurídica com bolsa de R$ 3 mil

Seleção oferece 2 vagas imediatas e cadastro reserva; inscrições presenciais vão até 23 de abril

A Defensoria Pública da União (DPU) no Pará publicou edital para seleção de residentes jurídicos em sua unidade de Belém. De acordo com o edital nº 5/2025, a seleção visa preencher 2 vagas imediatas e formar cadastro de reserva para atuação presencial, com bolsa-auxílio mensal de R$ 3.000,00 e auxílio-transporte diário. O processo tem validade de 1 ano, prorrogável conforme interesse da administração.

Segundo apuração do portal concursonews.com, a seleção é destinada a bacharéis em Direito regularmente matriculados em curso de pós-graduação na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas. A atuação será supervisionada por membros da DPU, em regime de até 30 horas semanais.

Quem pode se inscrever na residência jurídica da DPU Belém

Para participar, os candidatos devem comprovar residência na região metropolitana de Belém-PA, apresentar documentação pessoal, currículo, e comprovação de matrícula em pós-graduação jurídica, entre outros itens exigidos. Também há previsão de cotas para pessoas com deficiência (10%), pessoas negras (30%) e pessoas indígenas (5%), conforme detalhado no edital.

Inscrições devem ser feitas de forma presencial

As inscrições são gratuitas e ocorrerão exclusivamente nos dias 22 e 23 de abril de 2025, das 8h às 14h, na sede da DPU em Belém:

Endereço: Rua dos Mundurucus, nº 1794 – Bairro Batista Campos, entre Av. Serzedelo Corrêa e Travessa Padre Eutíquio, CEP 66033-718.

No momento da inscrição, os candidatos devem entregar toda a documentação exigida, conforme item 4.2 do edital, incluindo declaração de cursos, autodeclarações e comprovantes de experiência profissional, quando houver.

Etapas e critérios de seleção

O processo seletivo será conduzido em duas fases:

1. Análise documental e curricular;

2. Entrevista, caso a unidade entenda necessário.

Critérios como formação acadêmica, experiências anteriores, participação em mutirões jurídicos e cursos promovidos pela Escola Nacional da DPU podem ser considerados para a pontuação curricular. A classificação respeitará a proporcionalidade entre as vagas da ampla concorrência e as reservadas.

Valor da bolsa e condições da residência

A residência jurídica da DPU não configura vínculo empregatício e terá duração máxima de 36 meses. O valor da bolsa-auxílio mensal é de R$ 3.000,00, além de R$ 8,00 por dia presencial como auxílio-transporte. O residente também contará com seguro anual contra acidentes pessoais.

As atividades serão majoritariamente presenciais, mas poderá haver autorização para teletrabalho remoto ou híbrido, desde que o residente disponha da estrutura adequada para o desempenho das funções.

Gabarito, resultado e validade

A previsão para o resultado final é até 30 de maio de 2025, conforme o cronograma oficial. Os recursos e demais etapas poderão ser acompanhados pelo e-mail institucional da unidade ou pelo site da Defensoria Pública da União: www.dpu.def.br.

A validade do processo seletivo será de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.

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Ficha Técnica da Seleção – DPU Belém (Residência Jurídica)

• Cargo: Residente Jurídico

• Órgão: Defensoria Pública da União – Unidade Belém/PA

• Requisitos: Bacharel em Direito com matrícula em curso de pós-graduação jurídica

• Remuneração: R$ 3.000,00 + R$ 8,00 por dia presencial

• Jornada: Até 30 horas semanais

• Duração da Residência: Até 36 meses

• Número de Vagas: 2 imediatas + cadastro reserva

• Cotas: PCD (10%), Negros (30%), Indígenas (5%)

• Inscrição: Presencial nos dias 22 e 23/04/2025

• Endereço para inscrição: Rua dos Mundurucus, nº 1794 – Batista Campos – Belém/PA

• Resultado final: Previsto até 30/05/2025

• Validade da seleção: 1 ano, prorrogável

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As informações foram extraídas do Edital nº 5/2025 – NR-DPU-PA, publicado em 16/04/2025, e do Diário Oficial da União, edição 73, seção 3, página 232, de 16/04/2025.