Ministério Público do Paraná abre seleção para estágio em Direito na Comarca de Colorado

Oportunidade oferece bolsa-auxílio de R$ 1.500,00 para estudantes a partir do 3º ano do curso

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Colorado, no Estado do Paraná, abriu inscrições para o teste seletivo de estágio de graduação em Direito. A seleção é regulada pelo Edital nº 002/2025 e visa o preenchimento de uma vaga imediata, além da formação de cadastro de reserva para futuras oportunidades.

O processo seletivo destina-se a estudantes regularmente matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre do curso de Direito, e a lotação será junto à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Colorado. A bolsa-auxílio oferecida é de R$ 1.500,00, acrescida de auxílio-transporte de R$ 264,00, para jornada de 4 horas diárias, de segunda a sexta-feira.

Inscrições presenciais e por e-mail até 8 de maio de 2025

As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 28 de abril a 8 de maio de 2025, das 13h às 17h. O candidato pode se inscrever presencialmente na sede da Promotoria (Rua Rafaini Pedro, nº 41 – Fórum, Colorado/PR) ou solicitar a ficha de inscrição pelo e-mail colorado.1prom@mppr.mp.br. Para a efetivação da inscrição, é necessário apresentar ou enviar por e-mail cópias do RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de matrícula atualizado ou histórico escolar, além da ficha de inscrição preenchida.

Candidatos poderão entregar a documentação pessoalmente ou através de terceiros autorizados, conforme previsto no edital.

Vagas reservadas para cotas

Conforme a Resolução PGJ nº 4071/2020 e a Lei Federal nº 11.788/2008, haverá reserva de 30% das vagas para candidatos negros e pardos, e 10% para pessoas com deficiência, respeitando a classificação e aproveitamento das vagas.

Provas e etapas do processo seletivo

O teste seletivo será composto por duas fases:

• Primeira fase: prova teórica com questões dissertativas, no dia 12 de maio de 2025, às 14h, na sala do Tribunal do Júri do Fórum de Colorado.

• Segunda fase: entrevista individual, prevista para o dia 19 de maio de 2025, com análise curricular e questionamentos sobre as matérias indicadas no edital.

A prova terá duração máxima de 3 horas e permitirá consulta apenas a materiais de legislação (vade mecum). O uso de livros comentados ou anotações não será permitido.

Conteúdo programático

As disciplinas cobradas abrangem Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Civil, Processo Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Administrativo e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A nota mínima para aprovação em cada etapa é de 5 pontos. A classificação final será obtida pela média aritmética das duas fases. Em caso de empate, terá preferência o candidato com maior idade.

Divulgação dos resultados e admissão

O resultado da primeira fase será publicado até o dia 14 de maio de 2025 e o resultado final até o dia 20 de maio de 2025, ambos no site oficial do Ministério Público do Paraná (www.mppr.mp.br) e no átrio do Fórum de Colorado.

Para a admissão, será exigido comprovante atualizado de matrícula, atestado médico de aptidão, certidão negativa de antecedentes criminais, e demais documentos especificados no edital. O Ministério Público poderá utilizar o cadastro de reserva em outras unidades, conforme a necessidade.

Todas as informações foram extraídas do Edital nº 002/2025, disponível no portal oficial do Ministério Público do Estado do Paraná.

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Ficha Técnica

• Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) – 1ª Promotoria de Justiça de Colorado

• Edital: nº 002/2025

• Publicação: 24 de abril de 2025

• Vagas: 1 vaga imediata + cadastro de reserva

• Bolsa-Auxílio: R$ 1.500,00 + R$ 264,00 de auxílio-transporte

• Carga Horária: 4 horas diárias

• Inscrições: 28/04/2025 a 08/05/2025

• Prova teórica: 12/05/2025

• Entrevista: 19/05/2025

• Local de exercício: 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Colorado/PR

• Fonte: Edital nº 002/2025 – Ministério Público do Estado do Paraná