A Prefeitura Municipal de Dormentes, no Sertão de Pernambuco, publicou nesta segunda-feira (07/04) o Decreto nº 24/2025, autorizando a contratação temporária de um psicólogo para atender à demanda da rede pública de saúde do município. A medida visa garantir a continuidade dos serviços essenciais na área de saúde mental, considerada de “excepcional interesse público”.
A contratação, com duração de 12 meses, foi aprovada devido à urgência do serviço e à ausência de concurso público vigente para a função. A Secretaria Municipal de Saúde solicitou a medida em 31 de março, destacando a necessidade de evitar a interrupção dos atendimentos psicológicos à população.
Detalhes da Contratação
- Cargo: Psicólogo (1 vaga)
- Remuneração: Equiparada ao salário de servidores efetivos do município
- Regime: Regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Dormentes
- Prazo: 12 meses, podendo ser rescindido antecipadamente se houver nomeação via concurso
O decreto também determina que a Secretaria de Administração encaminhe toda a documentação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para fiscalização.
Justificativa
A prefeita Maria do Socorro Coelho de Sousa destacou que a contratação emergencial se deve à impossibilidade de esperar a realização de um concurso público, que demandaria tempo prolongado. O município afirmou que já está levantando vagas para um futuro processo seletivo.
A matéria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Edição 3817) e pode ser verificada no site oficial com o código identificador 5EBF1E7C.
Para mais informações, acesse o portal da Prefeitura de Dormentes ou consulte o decreto no Diário Oficial.
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