MPMG abre seleção para estagiários de pós-graduação em Direito na comarca de Taiobeiras

Inscrições vão de 22 a 28 de abril de 2025, com bolsa de R$ 1.850,00 e jornada de 30 horas semanais

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) divulgou a abertura do processo seletivo MPMG pós-graduação Taiobeiras 2025, conforme o Edital nº 341/2025. A seleção oferece uma vaga para estagiário de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva, com lotação na Promotoria de Justiça da comarca de Taiobeiras/MG.

Pré-requisitos para participação

Poderão se inscrever candidatos que:

• sejam bacharéis em Direito;

• estejam matriculados em curso de pós-graduação em Direito, em instituições conveniadas com o MPMG;

• tenham disponibilidade para estágio de seis horas diárias, no período da tarde;

• não possuam inscrição ativa na OAB;

• estejam aptos a cumprir pelo menos seis meses de estágio;

• não tenham registros desabonadores em órgãos policiais ou judiciais.

Reserva de vagas

O edital prevê:

• 10% das vagas surgidas durante a validade do certame destinadas a pessoas com deficiência;

• 30% destinadas a candidatos que se autodeclararem negros (pretos ou pardos), conforme critérios do IBGE.

Os candidatos que optarem pelas vagas reservadas deverão enviar a documentação específica no momento da inscrição.

Benefícios oferecidos

Os estagiários selecionados terão direito a:

• Bolsa-auxílio mensal de R$ 1.850,00;

• Auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia estagiado presencialmente;

• Seguro contra acidentes pessoais;

• Recesso remunerado de 30 dias anuais.

Inscrições

As inscrições para o processo seletivo MPMG pós-graduação Taiobeiras 2025 deverão ser feitas exclusivamente entre 22 e 28 de abril de 2025, por meio do formulário eletrônico disponível em: https://forms.office.com/r/vBGhD5Zaf1.

Candidatos que optarem pelas vagas reservadas aos negros deverão enviar, além do formulário, a autodeclaração étnico-racial preenchida e assinada em formato PDF para o e-mail estagio-inscricao@mpmg.mp.br até o final do prazo.

Etapas do processo seletivo

O certame será composto por duas etapas:

• Prova escrita discursiva: prevista para o dia 5 de maio de 2025, às 9h, na Rua Rio Pardo, nº 1119, Centro, Taiobeiras/MG. O exame terá duração de três horas, abordando temas de Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Administrativo, Civil e Processual Civil.

• Entrevista individual: agendada para o dia 9 de maio de 2025, às 10h, no mesmo endereço.

Critérios de avaliação

• A prova escrita valerá 100 pontos, sendo exigido mínimo de 50% para classificação.

• A entrevista também será avaliada com nota de 0 a 100, exigindo ao menos 50% de acertos.

• Em caso de empate na classificação, terá preferência o candidato de maior idade.

O resultado final será publicado no Portal do MPMG e no Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais.

Validade e convocações

A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. As convocações seguirão rigorosamente a ordem de classificação, respeitando a lista de ampla concorrência e as reservas de vagas.

Em caso de dúvidas, os candidatos poderão entrar em contato pelo e-mail pjtaiobeiras@mpmg.mp.br ou telefone (38) 3845-1363.

O edital completo e outras informações podem ser consultados no Portal de Estágios do MPMG.

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Ficha Técnica

• Edital: Edital nº 341/2025

• Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)

• Unidade de Lotação: Promotoria de Justiça da comarca de Taiobeiras/MG

• Curso exigido: Pós-graduação em Direito

• Vaga: 1 vaga + Cadastro de reserva

• Bolsa-auxílio: R$ 1.850,00

• Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia estagiado

• Jornada: 6 horas diárias / 30 horas semanais

• Inscrições: 22/04/2025 a 28/04/2025

• Prova escrita: 05/05/2025

• Entrevista: 09/05/2025

• Contato para dúvidas: pjtaiobeiras@mpmg.mp.br | (38) 3845-1363

• Fonte primária: Edital nº 341/2025 – Procuradoria-Geral de Justiça do MPMG