A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) do Maranhão abriu edital de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva destinado ao cargo de Agente Penitenciário Masculino na unidade prisional de Grajaú-MA. O edital nº 71/2025 prevê contratação temporária com remuneração mensal de R$ 3.725,77 e jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Inscrições e requisitos
As inscrições estarão abertas de 14 a 28 de abril de 2025, exclusivamente pelo site oficial da SEAP: prosel.seap.ma.gov.br. Não há taxa de inscrição, porém, a Secretaria sugere a doação voluntária de um livro paradidático, novo ou usado, para apoiar o projeto “Remição pela Leitura” nas unidades prisionais.
Para participar, os candidatos devem ter no mínimo 18 anos completos, ensino superior concluído em qualquer área reconhecida pelo Ministério da Educação, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria mínima “B” e aptidão física e mental comprovadas, entre outros requisitos detalhados no edital.
Etapas do Processo
O processo seletivo será composto por duas etapas:
- Análise curricular (eliminatória e classificatória): Os candidatos deverão anexar documentos comprobatórios no ato da inscrição.
- Teste de Aptidão Física (TAF) (eliminatório e classificatório): Inclui exercícios de flexão abdominal, flexão de braço e corrida de 12 minutos.
Curso de formação e contratação
Os candidatos aprovados nessas etapas participarão de um curso de formação obrigatório ministrado pela Academia de Gestão Penitenciária (AGPEN). Apenas após essa fase, e também mediante investigação social e avaliação psicológica, ocorrerá a contratação temporária por 24 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme interesse público.
Atribuições e responsabilidades
Os agentes penitenciários atuarão com atividades de segurança, vigilância, custódia e escolta de presos, além de fiscalização interna e externa dos estabelecimentos penais. As atribuições completas estão detalhadas no edital disponível na página oficial da SEAP.
Para mais informações, os interessados devem consultar o edital completo pelo site prosel.seap.ma.gov.br ou na sede da Secretaria, localizada na Rua Gabriela Mistral, nº 716, Vila Palmeira, São Luís-MA.
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