A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) divulgou o edital nº 68/2025 para o processo seletivo simplificado visando a formação de cadastro reserva para o cargo de Técnico Penitenciário em Enfermagem. As vagas destinam-se à Unidade Prisional de Viana (MA), com contrato temporário de 24 meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade da administração pública.
Informações importantes sobre a seleção
As inscrições estarão abertas exclusivamente pelo site prosel.seap.ma.gov.br das 08h do dia 09 de abril até às 23h59 do dia 18 de abril de 2025. Os interessados devem doar um livro paradidático no ato da contratação, conforme o projeto “Remição pela Leitura”, estabelecido pela Lei Estadual nº 10.606/2017.
O cargo oferece remuneração mensal de R$ 1.717,77 com jornada de trabalho semanal de 40 horas.
Requisitos para participar
Os candidatos devem possuir curso técnico em enfermagem reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (COREN). Além disso, precisam ser brasileiros ou portugueses com direitos políticos reconhecidos, estar em dia com obrigações eleitorais e militares (se for o caso), ter idade mínima de 18 anos e apresentar idoneidade moral, comprovada através de investigação social.
Avaliação e documentação
A seleção será realizada por meio de análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Os documentos devem ser anexados em formato PDF diretamente no ato da inscrição pelo site da SEAP. São exigidos documentos pessoais, comprovantes de residência, escolaridade, entre outros especificados no edital.
Critérios de classificação
Serão considerados como critérios principais na classificação a experiência profissional na área de saúde e prisional, além de cursos complementares específicos. Em caso de empate, a experiência na área prisional e maior idade serão fatores decisivos.
Contratação e benefícios
Após classificação, os candidatos passarão por investigação social antes da contratação. Entre os benefícios oferecidos, destacam-se licença-maternidade de 180 dias, licença-paternidade com possibilidade de extensão para 20 dias mediante curso específico, férias anuais, gratificação natalina e licença para tratamento de saúde.
O edital completo com todos os detalhes pode ser acessado no site oficial da SEAP-MA: prosel.seap.ma.gov.br.
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