Inscrições serão realizadas entre os dias 29 de abril e 5 de maio de 2025

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) anunciou a abertura das inscrições para a seleção de estagiário de graduação em Direito em Montes Claros, conforme o Edital nº 357/2025. A oportunidade é destinada a acadêmicos matriculados a partir do 6º período em instituições de ensino conveniadas com o órgão.

O processo seletivo é organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e busca preencher 1 (uma) vaga imediata na 6ª Promotoria de Justiça da comarca de Montes Claros, além de formar cadastro de reserva para eventuais futuras convocações.

Requisitos para inscrição no estágio de Direito em Montes Claros

Os interessados devem atender a diversos critérios estabelecidos no edital. Entre os requisitos obrigatórios estão:

• Estar regularmente matriculado e frequentando, no mínimo, o 6º período do curso de Direito;

• Ter disponibilidade para estágio presencial de 6 horas diárias, no período da tarde;

• Não ter ultrapassado 2 anos de estágio anterior no MPMG;

• Possuir conduta compatível com as funções do estágio e não ter registros desabonadores em órgãos policiais ou judiciais;

• Cumprir pelo menos seis meses de atividades de estágio.

A seleção também reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos autodeclarados negros, respeitando critérios estabelecidos no edital.

Benefícios oferecidos ao estagiário selecionado

O estudante admitido terá direito a:

• Bolsa-auxílio de R$ 1.250,00 mensais;

• Auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia de estágio presencial;

• Seguro contra acidentes pessoais;

• Recesso remunerado proporcional.

O estágio será realizado de forma presencial, com jornada de 30 horas semanais.

Procedimentos de inscrição para o estágio no MPMG Montes Claros

As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, no período de 29 de abril a 5 de maio de 2025, por meio do formulário eletrônico disponível neste link. A confirmação será enviada ao e-mail cadastrado pelo candidato.

Aqueles que desejarem concorrer às vagas reservadas a negros deverão enviar, adicionalmente, uma autodeclaração étnico-racial preenchida e assinada em formato PDF para o e-mail [email protected].

Etapas da seleção: prova discursiva presencial

O processo seletivo compreenderá prova discursiva presencial, marcada para 14 de maio de 2025, às 9h, na Universidade Estadual de Montes Claros. O local exato (prédio e sala) será informado posteriormente, via e-mail.

O conteúdo programático cobrará conhecimentos nas áreas de:

• Direito Constitucional;

• Direito Penal;

• Processo Penal.

Será permitida apenas a consulta à legislação seca. A avaliação atribuirá nota de 0 a 100 pontos, sendo eliminados os candidatos que não atingirem 70% de aproveitamento.

Convocação e validade da seleção

A convocação dos aprovados seguirá a ordem de classificação, com comunicação feita via e-mail. O prazo de validade da seleção será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

A leitura atenta do edital completo é obrigatória a todos os interessados, disponível no Portal do MPMG.

Informações adicionais e canais de atendimento

Dúvidas relacionadas às inscrições podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3330-9996. Questões específicas sobre a realização da prova podem ser tratadas diretamente pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (38) 3221-5803.

Ficha Técnica

• Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)

• Edital: nº 357/2025

• Curso exigido: Graduação em Direito

• Período de inscrição: 29/04/2025 a 05/05/2025

• Forma de inscrição: Formulário online

• Prova escrita: 14/05/2025

• Local da vaga: 6ª Promotoria de Justiça da comarca de Montes Claros

• Bolsa-auxílio: R$ 1.250,00 + auxílio-transporte

• Carga horária: 30 horas semanais (presencial)

• Validade da seleção: 1 ano, prorrogável