MPMG abre seleção de estagiários de pós-graduação em Direito para Rio Novo e Guarani

Estudantes devem se inscrever até 30 de abril para disputar vagas nas Promotorias de Justiça locais

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou o Edital nº 323/2025, que regulamenta a seleção pública para estagiários de pós-graduação em Direito nas Promotorias de Justiça das Comarcas de Rio Novo e de Guarani. A iniciativa visa formar cadastro reserva de acadêmicos, com inscrições abertas até 30 de abril de 2025.

Conforme o edital, para participar, é necessário ser bacharel em Direito e estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação relacionado às atribuições das unidades de estágio, em instituição conveniada com a Procuradoria-Geral de Justiça. Os aprovados deverão cumprir carga horária de 30 horas semanais, com atuação exclusivamente presencial.

Bolsa e benefícios

A seleção oferece bolsa-auxílio mensal de R$ 1.850,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 18,00 por dia estagiado presencialmente. Também estão garantidos seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado anual de 30 dias, conforme a Resolução PGJ nº 48/2021.

Inscrições online

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do formulário disponível no link: https://forms.office.com/r/9n0EBAynJn. O prazo vai até 30 de abril de 2025. Candidatos que se autodeclararem negros ou que tenham deficiência devem enviar documentação adicional, conforme orientações do edital.

Processo seletivo

A seleção contará com prova escrita discursiva, prova oral e entrevista. A prova escrita ocorrerá no dia 5 de maio de 2025, às 9h, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 157, em Rio Novo/MG. A consulta a legislação seca estará permitida durante a prova. Apenas candidatos que obtiverem no mínimo 50% de aproveitamento seguirão para as próximas etapas.

Na entrevista, serão analisados aspectos acadêmicos e comportamentais dos participantes, como proatividade, postura profissional, capacidade de trabalho em equipe e habilidade para lidar com situações de pressão.

Políticas de inclusão

O edital estabelece reserva de vagas: 10% para pessoas com deficiência e 30% para candidatos negros. Caso as vagas reservadas não sejam preenchidas, serão revertidas para ampla concorrência, respeitando-se a ordem de classificação.

Critérios de classificação

A classificação final será determinada pela soma das notas da prova escrita e da entrevista. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade. A validade da seleção será de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período.

Convocações e nomeações

Os candidatos serão convocados por e-mail conforme surgimento de vagas nas Promotorias de Rio Novo ou Guarani. Após a convocação, haverá prazo de 24 horas para manifestação do candidato sobre aceitação da vaga, reclassificação ou desistência.

Todas as informações foram extraídas do Edital nº 323/2025, divulgado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. O documento completo está disponível no portal oficial do MPMG: https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/servicos/concursos-e-estagios/estagios/processos-seletivos.shtml.

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Ficha Técnica

• Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)

• Edital: nº 323/2025

• Publicação: 8 de abril de 2025

• Cargo: Estagiário de Pós-Graduação em Direito

• Vagas: Cadastro reserva

• Lotação: Promotorias de Justiça de Rio Novo e de Guarani

• Bolsa: R$ 1.850,00 + auxílio-transporte

• Inscrições: 09/04/2025 a 30/04/2025

• Prova escrita: 05/05/2025

• Validade da seleção: 6 meses (prorrogável)