MPMG abre seleção de estagiário de pós-graduação em Direito para a Promotoria de Justiça de Rio Vermelho

Inscrições acontecem de 28 de abril a 5 de maio; processo oferece bolsa de R$ 1.850 e auxílio-transporte

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) divulgou o Edital nº 351/2025, que regula a seleção pública de estagiário de pós-graduação em Direito para atuação na Promotoria de Justiça da comarca de Rio Vermelho. A iniciativa visa preencher uma vaga imediata, além de formar cadastro de reserva​.

Oferta de vagas e benefícios para o estagiário

A oportunidade é destinada a bacharéis em Direito que estejam matriculados em cursos de pós-graduação na área, em instituições de ensino conveniadas com o MPMG. O estágio será presencial, com jornada de seis horas diárias (30 horas semanais) no período da tarde.

O estagiário aprovado fará jus a uma bolsa-auxílio mensal de R$ 1.850,00 e a um auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia de atividade presencial, além de contar com seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado proporcional​.

Requisitos exigidos para participação

Poderão se inscrever candidatos que:

• Sejam bacharéis em Direito;

• Estejam cursando pós-graduação em Direito (com previsão de estágio no projeto pedagógico);

• Tenham disponibilidade para o período vespertino;

• Não possuam inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

• Não tenham completado dois anos de estágio de pós-graduação no MPMG;

• Sejam aptos a cumprir pelo menos seis meses de estágio;

• Apresentem conduta compatível com as atribuições.

O edital também ressalta que poderão ser realizadas diligências para levantamento da vida pregressa e conduta social dos candidatos.

Procedimentos e prazos de inscrição

As inscrições deverão ser realizadas entre 28 de abril e 5 de maio de 2025, exclusivamente via formulário eletrônico disponível no endereço: https://forms.office.com/r/X5VgjrgkAk.

O candidato receberá e-mail de confirmação logo após o envio do formulário. Quem desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos negros deverá também enviar a autodeclaração étnico-racial preenchida e assinada, no formato PDF, para o e-mail: estagio-inscricao@mpmg.mp.br​.

Etapas do processo seletivo

O processo seletivo será dividido em duas fases:

• Análise curricular (classificatória): A avaliação levará em conta monitorias, publicações jurídicas, projetos de extensão, experiência em núcleos de prática jurídica, estágios em órgãos públicos e atividades jurídicas afins.

• Entrevista presencial (eliminatória e classificatória): Será realizada no dia 8 de maio de 2025, às 15h, na sede da Promotoria de Justiça, localizada na Rua Bernardino Carvalhais, nº 113, Centro, Rio Vermelho/MG​.

O envio do currículo em formato PDF para o e-mail pjriovermelho@mpmg.mp.br deverá ocorrer entre os dias 6 e 8 de maio de 2025.

Classificação, recursos e convocação

A classificação final será determinada pela soma da pontuação nas duas etapas, observando-se a ordem decrescente de pontos. Critérios de desempate considerarão a maior idade.

Candidatos poderão interpor recursos por meio de formulário específico no prazo de dois dias úteis após a divulgação dos resultados​.

A convocação dos aprovados será realizada por e-mail pela Diretoria de Estágios e Convênios Acadêmicos do MPMG, e o candidato terá dois dias úteis para manifestar aceitação, solicitar reclassificação ou desistir.

O processo seletivo terá validade de um ano, prorrogável por igual período, contado a partir da publicação do resultado final​.

Reservas de vagas

O edital prevê reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos negros, respeitando as políticas de inclusão e ações afirmativas​.

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Ficha Técnica

• Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)

• Unidade: Promotoria de Justiça da comarca de Rio Vermelho/MG

• Cargo: Estagiário de pós-graduação em Direito

• Vagas: 1 vaga imediata + cadastro de reserva

• Bolsa-auxílio: R$ 1.850,00

• Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia de atividade presencial

• Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), turno da tarde

• Inscrições: 28/04/2025 a 05/05/2025

• Formulário de inscrição: https://forms.office.com/r/X5VgjrgkAk

• Envio do currículo: 06/05/2025 a 08/05/2025 para pjriovermelho@mpmg.mp.br

• Entrevista: 08/05/2025, às 15h

• Local da entrevista: Rua Bernardino Carvalhais, nº 113, Centro, Rio Vermelho/MG

• Fonte: Edital nº 351/2025 – Ministério Público do Estado de Minas Gerais​