Município prevê investimento de R$ 47,8 mil para seleção de agentes da Secretaria Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Juína, no estado de Mato Grosso, publicou o Aviso de Pregão Eletrônico nº 038/2025, com objetivo de realizar a contratação de banca para processo seletivo em Juína. A licitação visa selecionar empresa especializada para execução completa do certame que contemplará os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

O procedimento será conduzido na modalidade Pregão Eletrônico, sob o regime de Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento por menor preço por item. O processo está formalizado sob o número administrativo 099/2025, datado de 14 de março de 2025, e segue os dispositivos da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais legislações correlatas.

Serviços incluem todas as etapas do processo seletivo

A empresa contratada será responsável por todas as etapas do processo seletivo, desde a publicação do edital até a homologação final, abrangendo a elaboração de provas, organização logística, aplicação e correção de avaliações, bem como a publicação dos resultados.

A contratação é voltada à realização de processo seletivo público, conforme expressamente indicado no aviso. Não há especificação sobre o tipo de vínculo dos aprovados, o que será definido posteriormente no edital a ser elaborado pela banca vencedora.

O valor estimado da licitação é de R$ 47.885,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta e cinco reais).

Propostas serão recebidas até 20 de maio

O recebimento das propostas ocorrerá entre 19h do dia 30 de abril e 08h30 do dia 20 de maio de 2025. Na mesma data, às 09h, será iniciada a sessão pública de disputa de preços, conforme os horários de Brasília. A fase de disputa será conduzida de forma fechada e aberta, conforme previsto nas regras da plataforma e da legislação vigente.

Licitação ocorrerá via plataforma da BLL

Toda a tramitação ocorrerá por meio do portal da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), disponível em: https://www.bll.org.br.

O edital completo pode ser consultado nos seguintes canais oficiais:

• Site da Prefeitura de Juína: www.juina.mt.gov.br

• Portal Nacional de Compras Públicas: www.bll.org.br

• Presencialmente, no Departamento de Licitações da Prefeitura, localizado na Travessa Emmanuel, nº 33N, Centro, Juína/MT.

Eventuais esclarecimentos podem ser solicitados diretamente no setor de licitações, pelo telefone (66) 3566-8300.

A condução da licitação está a cargo da Agente de Contratação Isabella Crystina Gonçalves da Cunha, conforme Portaria nº 9.946/2025.

Alerta ao leitor e próximas etapas

Os interessados devem ler atentamente o edital e seus anexos para conhecer todas as condições da disputa. O processo licitatório definirá a empresa responsável pela organização do futuro processo seletivo em Juína, e somente após essa contratação será possível a publicação do edital com vagas, requisitos e cronograma.

A participação na licitação é permitida a microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e demais pessoas jurídicas que atendam às exigências legais e técnicas especificadas no edital.

Ficha Técnica

• Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2025 – PMJ

• Objeto: Contratação de empresa especializada para organizar processo seletivo de ACS e ACE

• Valor estimado: R$ 47.885,00

• Período de envio de propostas: 30/04/2025 (19h) a 20/05/2025 (08h30)

• Sessão pública de disputa: 20/05/2025, às 09h

• Critério de julgamento: Menor preço por item

• Modo de disputa: Fechado e aberto

• Plataforma: www.bll.org.br

• Fonte oficial: Diário Oficial da AMM-MT – Publicado em 02/05/2025