Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania abre seleção para consultoria técnica voltada à Rede de Gestores de Direitos da Pessoa Idosa

Inscrições vão até 22 de maio e candidatura deve ser feita exclusivamente pela plataforma Roster da UNESCO; edital é parte de projeto de cooperação internacional com foco no fortalecimento de políticas públicas para a população idosa

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, publicou nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União o Edital nº 10/2025, que abre processo seletivo para contratação de consultoria técnica no âmbito do Projeto UNESCO 914BRZ3047. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e tem como objetivo o fortalecimento, promoção e defesa de políticas públicas voltadas às pessoas idosas no Brasil.

Consultoria técnica para fortalecimento de políticas públicas

A seleção busca consultoria especializada de pessoa física, com contratação na modalidade produto, para atuar na avaliação, monitoramento e fortalecimento da Rede Nacional de Gestores Estaduais de Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Trata-se de uma vaga com abrangência em todo o território nacional, que exige capacidade técnica estratégica para articulação em rede e acompanhamento de políticas públicas.

Segundo o edital, será vedada a participação de servidores públicos da administração direta ou indireta, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 5.151/2004, que regula as contratações no âmbito de projetos de cooperação técnica internacional.

Inscrições vão até 22 de maio

Os interessados devem realizar inscrição exclusivamente pela plataforma Roster da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list), no período de 8 a 22 de maio de 2025. Não serão aceitas candidaturas enviadas por e-mail ou por qualquer outro meio que não seja a plataforma oficial. Currículos que não atendam às exigências do edital ou que sejam submetidos fora do prazo também serão desconsiderados.

Critérios de seleção e regulamento

Para participar do processo seletivo, os candidatos devem atender aos requisitos técnicos exigidos, detalhados no edital disponível na página oficial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, na seção de Editais 2025 (https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2025). O documento traz informações completas sobre o perfil desejado, critérios de avaliação, etapas da seleção e condições contratuais.

A seleção faz parte do Projeto 914BRZ3047 – “Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades”, que busca promover a participação ativa da população idosa nas decisões políticas e sociais, além de apoiar a capacitação de gestores públicos em todo o país.

Atenção ao edital completo

É fundamental que os candidatos leiam atentamente o edital completo e seus anexos, que trazem todas as diretrizes necessárias para o correto entendimento e participação no processo. O documento pode ser acessado diretamente na página do MDHC ou pelo extrato publicado no Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-10-de-7-de-maio-de-2025-628199352).