A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou o edital nº 513/2025 de seleção pública para estágio de pós-graduação em Direito, com 1 vaga imediata na 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Nova Serrana e formação de cadastro de reserva. A oportunidade é voltada a bacharéis em Direito que estejam matriculados em cursos de pós-graduação na área, com bolsa de R$ 1.518 mensais e jornada de 30 horas semanais.

Veja quem pode participar

Podem se inscrever candidatos que atendam aos seguintes critérios:

• Bacharel em Direito;

• Matrícula ativa em curso de pós-graduação em Direito com previsão de estágio no projeto pedagógico;

• Disponibilidade para atuar 6 horas diárias, no período da tarde;

• Sem vínculo com a OAB;

• Não ter ultrapassado 2 anos de estágio de pós-graduação no MPMG;

• Estar apto a cumprir ao menos 6 meses de estágio.

O regime de estágio pode ser presencial ou remoto, conforme determinação da unidade.

Benefícios oferecidos

O estagiário receberá:

• Bolsa-auxílio de R$ 1.518 mensais, custeada pelo Município de Nova Serrana;

• Auxílio-transporte;

• Seguro contra acidentes pessoais;

• Recesso remunerado de 30 dias por ano.

Inscrições vão até 28 de junho

As inscrições devem ser realizadas até 28 de junho de 2025, exclusivamente online, por meio do formulário disponível no link:
🔗 https://forms.office.com/r/hMERcfqAKG

Candidatos que se autodeclararem negros devem enviar a autodeclaração (disponível no site do MPMG) até o final do prazo, para o e-mail: [email protected]. Já os candidatos com deficiência precisam anexar laudo médico com CID e demais exigências previstas no edital.

Confira as etapas do processo seletivo

A seleção será composta por duas etapas:

1. Prova escrita (objetiva e discursiva) – 08 de julho de 2025, às 13h, em formato on-line via Microsoft Teams. O link será enviado por e-mail um dia antes da prova.

2. Entrevista – 22 de julho de 2025, às 9h30, também via Teams.

A prova poderá ter consulta à legislação seca e abordará temas como Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, ECA, jurisprudências e outras leis específicas.

Serão aprovados para a entrevista apenas os candidatos com nota mínima de 70% na prova escrita. A entrevista avaliará desenvoltura, domínio da área e trabalho em equipe, totalizando até 100 pontos.

Critérios de classificação e cotas

A classificação seguirá a nota final, em ordem decrescente. Em caso de empate, terá preferência o candidato mais velho.

A seleção reserva:

• 10% das vagas a candidatos com deficiência;

• 30% das vagas a candidatos negros.

Esses candidatos concorrem também na lista de ampla concorrência, conforme sua classificação geral.

Validade e nomeações

A seleção pública terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogada por igual período. A convocação dos aprovados será por e-mail, conforme ordem de classificação e conveniência da unidade.

O edital completo e demais informações estão disponíveis no Portal do MPMG.