A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou o edital nº 538/2025, que regulamenta a seleção pública de estagiários de graduação em Direito para atuação na 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Itajubá/MG. O processo seletivo oferece 1 vaga imediata e formação de cadastro de reserva, com bolsa de R$ 1.250 mensais e auxílio-transporte de R$ 18 por dia estagiado presencialmente.

Veja quem pode participar da seleção pública do MPMG

O processo seletivo é destinado a acadêmicos de Direito a partir do 5º período, matriculados em instituições conveniadas ao MPMG. Outros requisitos incluem:

• Disponibilidade para jornada de 6 horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde;

• Conduta compatível com as funções do Ministério Público;

• Não ter estagiado por mais de 2 anos no MPMG;

• Possuir condições de estagiar por ao menos 6 meses;

• Não possuir antecedentes criminais.

Vagas, cotas e benefícios

Além da vaga imediata, será formado cadastro reserva, com 10% das vagas futuras reservadas a pessoas com deficiência e 30% a candidatos negros, conforme as regras do edital. O estágio será realizado presencialmente, com os seguintes benefícios:

• Bolsa-auxílio: R$ 1.250 mensais

• Auxílio-transporte: R$ 18 por dia

• Seguro contra acidentes pessoais

• Recesso remunerado de 30 dias anuais

Como se inscrever

As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.office.com/r/bde140ivYc, no período de 18 a 29 de junho de 2025.

Candidatos que desejam concorrer às vagas reservadas a pessoas negras devem enviar autodeclaração étnico-racial em PDF para o e-mail [email protected], até o fim do prazo de inscrição.

Provas e etapas da seleção

A seleção será composta por duas etapas eliminatórias e classificatórias:

• Primeira etapa: prova discursiva sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Execução Penal, marcada para 3 de julho de 2025, às 14h, no endereço Rua Deputado Aureliano Chaves, nº 172, bairro Pinheirinho, Itajubá/MG.

• Segunda etapa: entrevista presencial com os cinco primeiros colocados na prova escrita, em data e local a serem divulgados.

Serão desclassificados os candidatos que obtiverem menos de 60% de acerto em qualquer uma das etapas. A nota final será a soma das duas fases, com peso 8 para a prova escrita e peso 2 para a entrevista.

Resultado e validade da seleção pública

O resultado final será publicado no Portal do MPMG e no Diário Oficial do MPMG. A validade do processo seletivo será de 1 ano, prorrogável por mais 1 ano, contado a partir da publicação do resultado final.

Onde encontrar o edital e mais informações

O edital completo e demais atualizações estão disponíveis no Portal do MPMG – Estágios. É recomendado que os candidatos leiam o edital na íntegra, pois somente ele possui valor legal.

Para dúvidas, os contatos disponíveis são:

• E-mail: [email protected]

• Telefone: (31) 3330-9996 (Diretoria de Estágios)

• E-mail: [email protected]

• Telefone: (35) 3622-5805 (2ª Promotoria de Justiça de Itajubá)