A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) lançou o edital nº 536/2025 para a seleção pública de estagiários de graduação em Direito, com 1 vaga imediata na 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Três Corações e formação de cadastro de reserva.

Bolsa de R$ 1.250 e jornada de 30 horas semanais

O estágio exige disponibilidade para atuação presencial no turno da tarde, de segunda a sexta-feira, com jornada de 6 horas diárias (30 horas semanais). Os selecionados terão direito a:

• Bolsa-auxílio de R$ 1.250 mensais

• Auxílio-transporte de R$ 18 por dia presencial

• Seguro contra acidentes pessoais

• Recesso remunerado de 30 dias anuais

Requisitos para participação

Para concorrer, o candidato deve:

• Estar matriculado a partir do 5º período do curso de Direito, em instituição conveniada com o MPMG

• Ter disponibilidade para estágio presencial à tarde

• Não ter realizado estágio por mais de 2 anos no MPMG

• Estar apto a cumprir, no mínimo, 6 meses de estágio

• Ter conduta compatível com as atribuições do cargo

Inscrições até 25 de junho

As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, entre os dias 18 e 25 de junho de 2025, por meio do formulário disponível no link:
➡️ https://forms.office.com/r/Z1hRAPZvmy

Candidatos que concorrerem às vagas reservadas para negros devem enviar a autodeclaração preenchida e assinada, em PDF, até o fim do prazo, para o e-mail: [email protected].

Vagas reservadas

Durante a validade da seleção, será reservado:

• 10% das vagas para pessoas com deficiência

• 30% para candidatos negros (pretos ou pardos)

A classificação seguirá sistema de rodízio, garantindo a alternância entre ampla concorrência e ações afirmativas.

Prova será aplicada em 1º de julho

A seleção será feita por meio de prova escrita com questões objetivas e discursivas, marcada para o dia 1º de julho de 2025, às 9h, no endereço:

📍 Avenida Conrado Grossi D’angelo, 950 – Morada do Sol, Três Corações (MG)

A prova terá duração de 3 horas e versará sobre temas como Direitos Difusos e Coletivos, Saúde Pública, Patrimônio Cultural, Direito Processual Civil e Processo Penal.

Critérios de avaliação e classificação

A prova valerá até 100 pontos, sendo aprovado o candidato que atingir mínimo de 50%. Em caso de empate, será favorecido o candidato de maior idade.

Resultado e validade

O resultado será divulgado no Portal do MPMG e no Diário Oficial. A validade da seleção será de 1 ano, prorrogável por igual período.

Orientações adicionais

Dúvidas e informações podem ser obtidas pelos contatos:

• E-mail: [email protected]

• Telefone: (31) 3330-9996

• E-mail da unidade responsável: [email protected]

• Telefone: (35) 99903-2088

Os candidatos devem ler atentamente o edital completo, disponível no site oficial, pois é o único documento com validade jurídica.