O Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) publicou o edital nº 01/2025 para processo seletivo de estágio de graduação em Direito, com atuação no Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA) – Regional Curitiba. A seleção oferece 1 vaga imediata e formação de cadastro de reserva.

A jornada é de 4 horas diárias no período vespertino e o estagiário receberá bolsa-auxílio de R$ 1.500 mensais, além de auxílio-transporte de R$ 264 mensais.

Envie sua inscrição até 27 de junho

As inscrições devem ser realizadas de 09/06/2025 a 27/06/2025, exclusivamente por e-mail, para [email protected], com o assunto:
“PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO DIREITO GAEMA CURITIBA – NOME COMPLETO”.

O candidato deve anexar os seguintes documentos digitalizados:

• Documento de identidade com foto (RG e CPF)

• Ficha de inscrição preenchida e assinada (Anexo I do edital)

• Currículo vitae com telefone e e-mail atualizados

• Comprovante de matrícula em curso de Direito

• Nome da instituição de ensino

A confirmação da inscrição será enviada por e-mail. Caso não receba retorno em até 72 horas, o candidato deve entrar em contato pelo telefone (41) 3250-4872.

Veja os requisitos para participar

Para concorrer, é necessário:

• Estar matriculado a partir do 5º período ou 3º ano do curso de Direito

• Frequentar instituição conveniada ao MPPR

• Ter disponibilidade para atuar de segunda a sexta-feira, no turno da tarde

• Não ter realizado estágio de graduação no MPPR por período igual ou superior a 2 anos

• Apresentar conduta compatível com as atribuições do cargo

Prova será aplicada no dia 31 de julho

A prova teórica será aplicada em 31/07/2025, às 14h, na Escola Superior do MPPR, localizada na Rua Marechal Hermes, 910 – Bloco VI, Curitiba. O exame terá 3 horas de duração e permitirá consulta a materiais impressos.

O conteúdo programático abrange temas como:

• Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Urbanístico, Penal e Processual

• Legislação Institucional do MPPR

• Direito Digital (LGPD)

• Jurisprudência e doutrina relacionada aos temas indicados no edital

Os candidatos com nota igual ou superior a 60% na prova teórica serão classificados para a entrevista, desde que estejam entre os cinco primeiros colocados da ampla concorrência. Todos os candidatos de cotas aprovados nessa etapa também avançam à fase seguinte.

A nota final será a média aritmética entre prova e entrevista. Para aprovação, é exigido mínimo de 70% de desempenho final.

Critérios de classificação e desempate

A classificação seguirá a ordem decrescente das notas finais. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade. O resultado final será publicado no site da Escola Superior do MPPR:
https://site.mppr.mp.br/escolasuperior/estagio

Recursos poderão ser interpostos no prazo de 1 dia útil após a divulgação, pelo e-mail [email protected].

Convocação será feita por e-mail ou WhatsApp

Os candidatos aprovados serão convocados conforme a ordem de classificação. O contato será realizado por e-mail ou WhatsApp informado na inscrição.

O prazo para manifestação é de 5 dias após o recebimento da convocação. O candidato poderá:

• Aceitar a vaga

• Recusar e ser excluído do cadastro de reserva

• Solicitar reposicionamento para o final da lista

A ausência de resposta no prazo será considerada desistência irretratável.

Acompanhe o site oficial

Todas as informações, atualizações e comunicados oficiais serão publicados exclusivamente na página da Divisão de Estágios do MPPR, no menu “Quero estagiar > Vagas disponíveis”. O edital completo está disponível em:
https://site.mppr.mp.br/escolasuperior/estagio

A seleção terá validade de 1 ano a partir da data de divulgação do resultado final, podendo haver chamadas adicionais para unidades distintas do MPPR, a critério da administração.

A leitura atenta do edital é indispensável. Apenas o documento oficial tem validade jurídica.