O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu seleção pública para estágio de graduação em Direito na Comarca de Canápolis (MG), conforme o Edital nº 01/2025. O processo seletivo visa à formação de cadastro de reserva para vagas que surgirem durante a validade da seleção.

Veja quem pode participar

Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados do 3º ao 7º período do curso de Direito, com conhecimento básico de informática e digitação. A carga horária do estágio será de 30 horas semanais, distribuídas em 6 horas diárias, no turno matutino ou vespertino, conforme a necessidade do serviço.

O estagiário fará jus a bolsa mensal de R$ 1.333,00, além de auxílio-transporte de R$ 231,00 e seguro contra acidentes pessoais.

Confira como se inscrever

As inscrições vão de 23/06 a 04/07, exclusivamente por e-mail. O candidato deve:

• Preencher o formulário de inscrição disponível no final do edital;

• Anexar em um único arquivo PDF: documento de identidade (RG ou CNH) e comprovante de matrícula atualizado (do 3º ao 7º período);

• Enviar para: [email protected]

Não será cobrada taxa de inscrição. Candidatos que atuaram como conciliadores voluntários por no mínimo 6 meses no TJMG poderão somar 1 ponto extra, desde que apresentem certidão ou declaração no ato da inscrição.

Veja como será a seleção

A seleção será composta por uma prova objetiva com 14 questões de múltipla escolha (0,5 ponto cada) e uma questão discursiva (valendo 3 pontos). A pontuação máxima será de 10 pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 50%.

A prova será aplicada no dia 07/07/2025, às 13h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Canápolis, localizado na Praça 19 de Março, nº 409 – Centro. O tempo de prova será de 4 horas.

Conheça o conteúdo programático

A prova abordará temas das seguintes disciplinas:

• Direito Civil

• Direito Processual Civil

• Direito Penal

• Direito Processual Penal

• Direito Constitucional

O conteúdo completo pode ser consultado no edital oficial.

Entenda as reservas de vagas

O edital garante 10% das vagas para pessoas com deficiência, conforme a Lei nº 13.146/2015, e 30% para candidatos negros (pretos ou pardos), nos termos da Resolução CNJ nº 336/2020, sempre que houver três ou mais vagas ofertadas durante a validade da seleção.

Acompanhe os resultados e convocação

A classificação final será publicada no mural do Fórum de Canápolis e no site oficial do TJMG:
https://www.tjmg.jus.br/portaltjmg/transparencia/concursos-estagiarios

A validação do resultado final garantirá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. A convocação ocorrerá conforme surgimento de vagas, seguindo a ordem de classificação.

Leia o edital completo

A leitura atenta do edital é fundamental, pois ele contém todas as regras e exigências legais. Acesse o documento no site oficial do TJMG:
https://www.tjmg.jus.br/portaltjmg/transparencia/concursos-estagiarios