A Defensoria Pública da União em Salvador (BA) publicou edital de processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica, com 2 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. A bolsa é de R$ 3.000 mensais, mais auxílio-transporte de R$ 8 por dia presencial.

Confira os detalhes do processo seletivo da DPU Salvador

As inscrições ficam abertas de 22 a 26 de agosto de 2025, exclusivamente por e-mail ([email protected]). O processo é voltado a estudantes de pós-graduação em Direito, regularmente matriculados em instituições reconhecidas pelo MEC ou Conselhos Estaduais.

A residência terá duração máxima de 36 meses, com 30 horas semanais de atividades. Entre as funções, estão apoio em pesquisas jurídicas, elaboração de minutas, relatórios e auxílio em audiências.

Regras de participação e cotas

Podem se inscrever apenas candidatos que residam em Salvador-BA, com disponibilidade presencial quando exigido. O edital prevê reserva de vagas:

• 10% para pessoas com deficiência,

• 30% para candidatos negros,

• 5% para candidatos indígenas.

Durante a residência, é vedado ao participante exercer advocacia em causas da União, incluindo Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar.

Etapas da seleção

A avaliação será feita por análise curricular, podendo incluir entrevistas. Os habilitados serão organizados em listas distintas: ampla concorrência, pessoas com deficiência, negros e indígenas.

O cronograma prevê:

• Relação de habilitados: 29/08/2025

• Recursos: 01/09/2025

• Resultado final: 11/09/2025

Como se inscrever

O candidato deve enviar, em um único arquivo PDF, os seguintes documentos:

• Currículo atualizado,

• Documento de identidade e CPF,

• Comprovante de residência (últimos 3 meses),

• Documentos específicos para cotistas.

O assunto do e-mail deve ser: “Inscrição – Seleção Residência Jurídica 2025.2”.

Mais informações e futuras publicações, como retificações e resultados, estarão disponíveis no site da DPU.

Validade e observações

O processo seletivo terá validade de 3 meses, prorrogável por igual período. A aprovação gera apenas expectativa de contratação, condicionada à disponibilidade orçamentária e conveniência da instituição.

A leitura integral do edital oficial é obrigatória para todos os candidatos.

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