A Prefeitura de Domingos Mourão–PI iniciou a fase preparatória do novo concurso público municipal. As informações foram apuradas pelo concursonews.com diretamente no Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência que orienta a contratação da banca organizadora.

O certame será realizado para recompor cargos efetivos considerados essenciais nas áreas de saúde, educação, assistência social, administração e infraestrutura.
A contratação da banca ocorre com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021.

Concurso terá 58 vagas imediatas

O Termo de Referência confirma que o concurso oferecerá 58 vagas imediatas, além de reserva para pessoas com deficiência, distribuídas entre todos os níveis de escolaridade.

Nível superior — 31 vagas

Assistente Social (10)
Dentista (2)
Enfermeiro PSF (1)
Fisioterapeuta (1)
Fonoaudiólogo (1)
Professor de Ciências (1)
Professor de Educação Física (1)
Professor de Geografia (1)
Professor de História (1)
Professor de Informática (1)
Professor de Língua Inglesa (1)
Professor de Língua Portuguesa (2)
Professor de Matemática (2)
Professor de Educação Infantil – 1º ao 5º ano (6)
Médico (1)
Nutricionista (1)
Psicólogo (1)

Requisitos: licenciatura ou curso superior específico e registro no conselho profissional quando exigido.

Salários: não informados no edital preparatório.

Nível médio e técnico — 20 vagas

Auxiliar Administrativo (10)
Auxiliar de Atividade Educacional (8)
Técnico de Enfermagem (2)

Requisitos: ensino médio completo; técnico em Enfermagem com registro no conselho.

Salários: não informados no edital preparatório.

Nível fundamental — 20 vagas

Auxiliar de Serviços Gerais (10)
Motorista CNH D (10)

Requisitos: fundamental incompleto (ASG) e fundamental completo para Motorista, com CNH categoria D.

Salários: não informados no edital preparatório.

Etapas previstas do concurso

O Termo de Referência estabelece que a banca contratada será responsável pela execução completa do concurso, incluindo provas, recursos e resultados.
As etapas mínimas incluem:

• elaboração e publicação do edital
• sistema de inscrições e isenções
• elaboração das provas (objetivas e, quando aplicável, discursivas ou de títulos)
• impressão e custódia segura dos materiais
• logística e aplicação das provas
• correção eletrônica com auditoria
• análise dos recursos
• divulgação dos resultados preliminares e finais
• relatórios técnicos e estatísticos
• suporte até a homologação

O documento reforça que não será permitida a subcontratação das etapas essenciais, como elaboração, impressão, custódia e aplicação das provas.

Segurança, acessibilidade e estrutura exigidas

O projeto determina que a banca deverá cumprir requisitos rigorosos, incluindo:

• sala-cofre ou ambiente de alta segurança para guarda de provas
• equipe técnica própria, com pelo menos cinco Mestres e cinco Doutores responsáveis por avaliações
• plataforma tecnológica compatível com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• atendimento ao candidato durante todas as etapas
• acessibilidade plena em locais de prova e sistemas eletrônicos
• controle rígido de logística, malotes lacrados e registros de custódia

Essas exigências são parte da estrutura mínima definida para garantir lisura, sigilo e qualidade do certame.

Justificativa do concurso

O Termo de Referência informa que o concurso é necessário para recompor o quadro efetivo após aposentadorias, exonerações e afastamentos prolongados em áreas essenciais.
O município destaca que não possui estrutura técnica para executar internamente todas as etapas de um concurso público, o que justifica a contratação especializada.

Próximos passos

Após a contratação da banca, será publicado o edital completo, onde constarão:

– remunerações
– cronograma de inscrições
– datas de prova
– conteúdo programático
– critérios de avaliação e desempate

Nenhuma dessas informações consta na fase preparatória.

Orientação ao candidato

O concursonews.com recomenda a leitura integral do Termo de Referência e do edital que será publicado pela banca, pois somente o edital trará todas as regras oficiais do concurso.