A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) formalizou a abertura de um novo concurso público para a carreira do Magistério Superior. O certame busca preencher vagas efetivas no Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito, com atuação em ensino, pesquisa e extensão.

O Edital nº 3379/2025 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18) e estabelece as regras completas do concurso. A análise do documento foi realizada pelo Concurso News (https://concursonews.com/), que destaca os principais pontos da seleção, sem prejuízo da leitura integral do regulamento oficial.

Vagas, área e regime de trabalho

O concurso prevê duas vagas para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, distribuídas da seguinte forma:

• 1 vaga para ampla concorrência

• 1 vaga reservada para pessoas pretas e pardas

• Não há vagas reservadas para pessoas indígenas, quilombolas ou pessoas com deficiência, conforme o edital

A área de conhecimento é Direito Penal e Processo Penal, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. O turno de atuação (diurno e/ou noturno) será definido conforme a necessidade do departamento, sem possibilidade de escolha pelo candidato nomeado.

Requisitos e perfil do candidato

Para concorrer, é exigido doutorado em Direito Penal e Processo Penal ou em áreas afins. O edital descreve como perfil desejado a competência para lecionar disciplinas de graduação, bem como vocação para atuar na pós-graduação, em atividades de pesquisa e extensão.

O vencimento básico informado é de R$ 6.180,86, conforme tabela vigente da carreira do Magistério Superior.

Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente por correio eletrônico, no prazo de até 45 dias contados a partir da publicação do edital. O período começa às 00h do primeiro dia e se encerra às 23h59 do último dia, no horário de Brasília.

• E-mail para inscrição: [email protected]

• Contato telefônico: (31) 3409-8606 / (31) 3409-8604

• Horário de atendimento: das 10h às 12h e das 14h às 16h, em dias úteis

O edital também indica o endereço eletrônico para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), necessária para a taxa de inscrição, disponível no sistema da UFMG.

Etapas do concurso

O processo seletivo será composto por duas fases:

• Fase 1: Prova escrita, de caráter eliminatório

• Fase 2: Julgamento de títulos e prova didática

Conforme apurado pelo Concurso News (https://concursonews.com/), o edital prevê que o início do concurso ocorra entre 30 e 90 dias após o encerramento das inscrições, respeitando o cronograma definido pela universidade.

Validade

O concurso terá validade de um ano, contado a partir da publicação do edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da UFMG.

Leitura do edital

Todos os programas, orientações detalhadas e normas complementares estão disponíveis na página oficial da Faculdade de Direito da UFMG. O edital é o documento legal que rege integralmente o concurso, e a reportagem não substitui a leitura da íntegra do regulamento nem o acompanhamento de eventuais retificações ou comunicados oficiais.