A Defensoria Pública da União publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) o edital que abre seleção pública para ingresso no Programa de Residência Jurídica no estado do Piauí. A oportunidade é destinada a bacharéis em Direito, com atuação prevista no Núcleo de Interiorização da DPU, em Teresina.
O edital formaliza a oferta de uma vaga imediata, além da formação de cadastro de reserva, com duração máxima do programa fixada em até 36 meses. Conforme apurado pelo Concurso News (https://concursonews.com/), a seleção não gera vínculo empregatício ou estatutário, tratando-se de um programa de formação teórico-prática voltado ao aprimoramento profissional.
A publicação estabelece que o residente atuará sob supervisão de defensores públicos federais, auxiliando em atividades jurídicas no âmbito da Justiça Federal comum e especializada, além de Tribunais Superiores.
Cargo, requisitos e atuação
O edital prevê o ingresso de residente jurídico, com os seguintes parâmetros:
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Vaga: 1 imediata + cadastro de reserva
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Formação exigida: graduação em Direito
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Situação acadêmica: matrícula regular em curso de pós-graduação na área jurídica, com carga mínima de 360 horas, reconhecido pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação
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Local de atuação: Defensoria Pública da União em Teresina (PI) – Núcleo de Interiorização
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Vínculo: não gera vínculo empregatício
Outros requisitos específicos estão detalhados no edital, que também estabelece impedimentos para o exercício da advocacia em determinadas esferas durante a residência.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail:
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Período: de 26 a 30 de janeiro de 2026
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Horário: das 8h do primeiro dia até as 17h do último dia
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E-mail: [email protected]
A documentação deve ser enviada em arquivo único em PDF, seguindo rigorosamente a ordem definida no edital. Inscrições fora do prazo ou com documentação incompleta serão indeferidas.
Etapas da seleção
O processo seletivo será composto por três fases sucessivas:
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Análise curricular (eliminatória)
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Elaboração de duas peças jurídicas (eliminatória e classificatória)
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Entrevista virtual (eliminatória e classificatória)
Somente os candidatos mais bem classificados em cada etapa avançam para a fase seguinte, conforme os limites definidos no edital.
Cronograma
Entre as principais datas previstas no documento oficial estão:
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Publicação da relação de inscritos: 4 de fevereiro de 2026
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Análise curricular: 10 a 19 de fevereiro de 2026
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Envio das peças jurídicas: até 27 de fevereiro de 2026
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Entrevistas: 16 a 18 de março de 2026
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Resultado final: 25 de março de 2026
A checagem do Concurso News confirma que todas as etapas e prazos estão detalhados no cronograma anexo ao edital.
Bolsa e jornada
O residente selecionado fará jus a:
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Bolsa mensal: R$ 3.000,00
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Auxílio-transporte: R$ 8,00 por dia de atividade presencial
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Carga horária: até 30 horas semanais, com limite diário de 8 horas
O pagamento será realizado em conta bancária indicada pelo residente, entre as instituições conveniadas.
Validade e acompanhamento
O edital entra em vigor na data de sua publicação e terá validade durante todo o período do programa de residência. Eventuais convocações do cadastro de reserva dependerão da disponibilidade orçamentária e do surgimento de novas vagas.
A Defensoria Pública da União reforça que todas as comunicações oficiais, resultados, convocações e retificações serão divulgados exclusivamente em seu site institucional.
Leitura do edital
O edital nº 1/2026, publicado pela Defensoria Pública da União no Piauí, é o documento legal que reúne todas as regras, critérios e formulários da seleção. A leitura integral é indispensável para os interessados, já que a reportagem não substitui o conteúdo oficial. Retificações e novos comunicados podem ser publicados a qualquer momento, cabendo ao candidato acompanhar as atualizações no site da DPU.
- Edital no DOU: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-dpu-pi/dad-pi-n-1-residencia-juridica-de-22-de-janeiro-de-2026-683254373