A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) abriu processo seletivo para contratação de assessoria jurídica com foco de atuação na região Sudeste. A organização indígena autônoma articula comunidades Guarani nos estados do Sul e Sudeste do Brasil e atua na defesa de direitos territoriais e demais garantias constitucionais do povo Guarani.
Conforme análise do documento oficial feita pelo https://concursonews.com/, a vaga é destinada a advogada ou advogado para compor a equipe de assessoria da entidade, com ênfase de trabalho nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. O início das atividades está previsto para 10 de março.
A CGY adota política de ações afirmativas étnico-raciais e de gênero. O documento informa que a vaga dá preferência a indígenas, negras/os, mulheres e pessoas LGBTQIAP+.
Cargos e requisitos
A seleção é para assessoria jurídica, com as seguintes condições e exigências:
Requisitos obrigatórios:
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Graduação em Direito
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Habilitação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Disponibilidade para viagens, trabalho de campo e reuniões presenciais
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Excelente organização e capacidade de planejamento
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Excelente redação e capacidade de síntese
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Conhecimentos básicos de informática, com ênfase no pacote Office
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Capacidade de trabalho em equipe, presencial e remoto
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Autonomia e senso de responsabilidade
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Facilidade de relacionamento interpessoal
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Sensibilidade para atuação em ambiente com pluralidade de pensamentos e modos de existência
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Conhecimento sobre legislação indigenista, direitos constitucionais indígenas, Direito Ambiental e Direitos Humanos
Competências e experiências desejáveis:
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Experiência em contencioso e conflitos socioambientais
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Atuação junto a movimentos indígenas e/ou sociais do campo
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Experiência no terceiro setor, inclusive elaboração e gestão de projetos
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Articulação política em movimentos sociais
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Experiência com organização de atividades, logística e prestação de contas
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Trabalho junto aos povos Guarani e/ou outros povos indígenas
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Conhecimentos avançados sobre direitos indígenas, especialmente territoriais
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CNH categoria B e disponibilidade para dirigir
O trabalho será realizado de forma remota, em articulação com a coordenação e equipes técnica, jurídica, administrativa, logística e de comunicação da CGY. No entanto, o documento estabelece a realização de viagens frequentes por toda a área de abrangência da organização, com ênfase nas aldeias Guarani da região Sudeste, inclusive com pernoite nas tekoa.
Também estão previstas reuniões presenciais frequentes nas aldeias do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. O termo de referência indica ainda que a pessoa contratada deve residir ou ter disponibilidade para mudança próxima às aldeias da região Sudeste.
Modalidade e remuneração
A contratação ocorrerá por meio de contrato de prestação de serviços na modalidade PJ, por intermédio de Sociedade Unipessoal de Advocacia, com duração de 12 meses, renovável.
O período inicial de experiência será de três meses.
A remuneração não foi informada no documento oficial e será acordada durante o processo seletivo.
Etapas do processo seletivo
O processo será composto por três etapas:
1) Envio de currículo e carta de apresentação
Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail selecao@yvyrupa.org.br, com o assunto “CANDIDATURA ASSESSORIA JURÍDICA SUDESTE”.
Anexos exigidos:
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Currículo
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Carta de apresentação (até duas páginas)
Prazo para envio: 24/02.
2) Exercício escrito
Apenas candidatas/os selecionadas/os serão contatadas/os.
A previsão de envio dos e-mails para essa etapa é 27/02.
O exercício deverá ser respondido até 03/03.
3) Entrevista
As entrevistas serão conduzidas pela assessoria e pelas lideranças coordenadoras/es da CGY.
Estão previstas para ocorrer entre 04/03 e 06/03, de forma remota, por videoconferência.
Responsabilidades da função
Entre as atribuições previstas no documento estão:
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Defesa dos direitos e interesses do povo Guarani
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Monitoramento e atuação em processos judiciais, administrativos e extrajudiciais
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Elaboração de estratégias jurídicas em conjunto com lideranças e comunidades
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Atividades de campo e diligências junto a aldeias, órgãos públicos e tribunais
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Produção de ofícios, relatórios e documentos institucionais
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Articulação política com organizações parceiras e órgãos públicos, como MPF, Funai e DPU
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Elaboração e execução de projetos em parceria com a equipe e coordenação
O documento não informa carga horária semanal específica.
Acesso ao documento oficial
O Concurso News esclarece que o termo de referência divulgado pela Comissão Guarani Yvyrupa reúne as informações oficiais que regulam o processo seletivo. A reportagem não substitui o documento institucional.
Eventuais alterações, comunicações complementares ou ajustes no cronograma devem ser acompanhados diretamente junto à organização responsável.