A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul lançou novo processo seletivo para formação de cadastro de estagiários de Direito na unidade regional de Santo Ângelo. O edital nº 11471 formaliza a abertura da seleção para estágio presencial, com atuação junto à Defensoria Pública Regional do município.
A análise do documento oficial, realizada pelo https://concursonews.com/, confirma a oferta imediata de 1 vaga, além da formação de cadastro reserva para futuras oportunidades durante a validade do certame.
Vaga, carga horária e requisitos
A seleção é destinada a estudantes de Ensino Superior em andamento no curso de Direito, regularmente matriculados em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
O edital estabelece:
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Vaga: 1 imediata + cadastro reserva
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Curso: Direito (Ensino Superior em andamento)
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Local: Defensoria Pública Regional de Santo Ângelo
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Modalidade: Estágio presencial
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Carga horária: 30 horas semanais, no turno da manhã e/ou tarde, podendo ser reduzida conforme interesse da chefia
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Idade mínima: 16 anos
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Exigência: Inscrição no CPF
Os valores da bolsa-auxílio, acrescidos de auxílio-alimentação e auxílio-transporte, serão os vigentes à época da contratação. O edital informa que os valores podem ser consultados no site oficial da Defensoria Pública do Estado, não trazendo os montantes diretamente no documento.
Inscrições
As inscrições estarão abertas até 23 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo site da Defensoria, no endereço:
https://estagios.defensoria.rs.def.br/site
O candidato deve realizar cadastro na “Área do Estagiário” e enviar os documentos exigidos.
O edital ressalta que a inscrição implica aceitação integral das regras do processo seletivo.
Candidatos que necessitarem de atendimento especial para realização da prova devem informar a condição no momento da inscrição.
Prova e entrevista
A aplicação da prova está prevista para 24 de fevereiro de 2026, às 14h (horário de Brasília).
O edital prevê que a avaliação poderá ocorrer:
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Online, diretamente no sistema da Área do Estagiário; ou
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Presencial, conforme indicação no campo “Requisitos” do site da seleção.
A prova será composta por 1 prova dissertativa, com pontuação total de 10 pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 5,00 pontos.
Se houver entrevista, ela poderá ocorrer no mesmo dia (24/02/2026), conforme cronograma.
O edital determina que provas com indícios de plágio ou uso de inteligência artificial serão anuladas.
Classificação e resultado
A classificação seguirá ordem decrescente de pontuação. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade, considerando dia, mês e ano de nascimento.
O resultado final está previsto para 25 de fevereiro de 2026, com divulgação no site institucional da Defensoria Pública do Estado.
Convocação e contratação
A convocação ocorrerá por e-mail, conforme endereço informado pelo candidato no ato da inscrição, respeitando rigorosamente a ordem de classificação.
A aprovação não garante contratação automática. O edital deixa claro que a admissão depende da necessidade, conveniência e oportunidade da administração.
O estágio será formalizado por meio de Termo de Compromisso, sem vínculo empregatício.
Validade
O processo seletivo terá validade de 6 meses, contados da divulgação do resultado final, podendo ser renovado por igual período.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que regulamenta integralmente o processo seletivo, reunindo todas as normas, critérios e exigências. A reportagem não substitui a leitura atenta do edital.
Eventuais alterações no cronograma ou demais informações poderão ser divulgadas posteriormente por meio de novo edital no site oficial da Defensoria, cabendo ao candidato acompanhar todas as atualizações.