A Defensoria Pública da União em Pernambuco oficializou a abertura de um novo processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de pós-graduação em Direito. A seleção contempla atuação nos núcleos temáticos da instituição nas cidades do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, com estágio remunerado e jornada presencial.
O edital foi publicado no dia 7 de janeiro de 2026 e a apuração do Concurso News confirma que o certame é destinado exclusivamente a bacharéis em Direito regularmente matriculados em cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu, com carga mínima de 360 horas, desde que o estágio esteja previsto no projeto pedagógico da instituição de ensino.
Bolsa, jornada e benefícios
O edital estabelece bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.600,00, além de auxílio-transporte de R$ 8,00 por dia efetivamente estagiado na sede da DPU em Recife. Não há previsão de outros benefícios, como auxílio-alimentação ou assistência à saúde.
A jornada será de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais, com atividades desenvolvidas, ordinariamente, de forma presencial, em horários definidos conforme a necessidade da Defensoria Pública da União nas duas cidades.
Áreas de atuação e cadastro de reserva
No momento da inscrição, o candidato deverá optar por uma das áreas disponíveis:
-
Área Cível/Previdenciária
-
Área Criminal
A seleção tem como objetivo exclusivo a formação de cadastro de reserva. A aprovação não gera direito automático à convocação, que dependerá do surgimento de vagas, da ordem de classificação, do respeito às cotas e da conveniência administrativa da DPU.
Inscrições e envio de documentos
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre 26 de janeiro e 13 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo site da Universidade Patativa do Assaré, agente de integração responsável pela operacionalização do processo.
Após concluir a inscrição eletrônica, o candidato deverá enviar, dentro do mesmo prazo, toda a documentação exigida em arquivo único em PDF para o e-mail institucional da DPU em Pernambuco. Entre os documentos estão comprovante de inscrição, currículo atualizado, documentos pessoais, comprovante de matrícula na pós-graduação e histórico escolar da graduação em Direito com média global.
Conforme apurado pelo Concurso News (https://concursonews.com/), não há cobrança de taxa de inscrição e não serão aceitas inscrições por outros meios.
Etapas do processo seletivo
O processo seletivo será realizado em duas etapas:
-
Análise curricular, com pontuação baseada em experiências acadêmicas e profissionais na área jurídica;
-
Prova discursiva presencial, de caráter eliminatório e classificatório.
Após a análise curricular, serão convocados 40 candidatos por área para a prova de redação, respeitando ampla concorrência e reservas legais. A prova está prevista para o dia 15 de março de 2026, com duração máxima de três horas.
A redação exigirá a elaboração de peça jurídica ou resposta dissertativa, com mínimo de 40 e máximo de 60 linhas. Para permanecer no cadastro de reserva, o candidato deverá obter nota mínima de 7,0 pontos.
Reservas de vagas e políticas afirmativas
O edital assegura percentuais específicos de reserva de vagas para:
-
Pessoas com deficiência (5%)
-
Pessoas negras (pretas ou pardas – 30%)
-
Pessoas indígenas (5%)
-
Pessoas transexuais, travestis ou transgênero (2%)
Cada modalidade possui regras próprias de autodeclaração, comprovação e, quando aplicável, entrevistas de heteroidentificação, conforme detalhado no documento oficial.
Cronograma e validade
O cronograma preliminar prevê a divulgação da lista provisória de inscritos em 23 de fevereiro de 2026 e o resultado final da prova discursiva em 10 de abril de 2026. Todas as datas são consideradas prováveis e podem sofrer alterações, com divulgação no site da Universidade Patativa do Assaré.
O processo seletivo terá validade de 12 meses, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública da União.
Leitura do edital
A íntegra do edital e de seus anexos deve ser consultada diretamente nos canais oficiais da Defensoria Pública da União e da Universidade Patativa do Assaré. A reportagem não substitui a leitura do documento oficial, que reúne todas as regras, formulários e critérios detalhados da seleção. Eventuais retificações ou comunicados adicionais deverão ser acompanhados pelo candidato nos sites institucionais.