A 13ª Defensoria Pública de Caxias do Sul, unidade vinculada à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, publicou o Edital nº 11470 para seleção de estagiário de Ensino Superior em andamento no curso de Direito. O processo prevê preenchimento imediato de uma vaga, além de formação de cadastro reserva.
A apuração do https://concursonews.com/ confirma que as inscrições já estão abertas e seguem até 27 de fevereiro de 2026, com aplicação de prova prevista para o início de março. O edital estabelece regras detalhadas sobre participação, classificação e eventual contratação.
Vaga, carga horária e requisitos
O processo seletivo destina-se a:
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Vaga: 1 imediata + cadastro reserva
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Área: Direito (Ensino Superior em andamento)
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Lotação: 13ª Defensoria Pública de Caxias do Sul
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Carga horária: 30 horas semanais
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Turno: manhã e/ou tarde (podendo ser reduzida conforme interesse da chefia)
Podem participar estudantes regularmente matriculados em instituições reconhecidas pelo MEC, com idade mínima de 16 anos e inscrição regular no CPF.
O edital informa que os valores de bolsa-auxílio, pagos por hora efetivamente comprovada, acrescidos de auxílio-alimentação e auxílio-transporte por dia de exercício, serão aqueles vigentes na época da contratação. Os valores podem ser consultados no site institucional da Defensoria. O documento não fixa valores específicos no edital.
Inscrições seguem abertas
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial da Defensoria Pública do Estado, por meio da “Área do Estagiário”, no endereço:
https://estagios.defensoria.rs.def.br/site
O período vai de 13 de fevereiro de 2026 até 27 de fevereiro de 2026.
A formalização ocorre mediante cadastro e envio dos documentos requeridos. O candidato que necessitar de atendimento especial deverá informar essa condição no momento da inscrição.
O edital reforça que a inscrição implica ciência e aceitação integral das normas do processo seletivo.
Prova será aplicada em 5 de março
A seleção terá prova marcada para o dia 5 de março de 2026, às 10h (horário de Brasília).
Conforme o edital, a aplicação poderá ocorrer no formato online ou presencial, a critério da responsável pelo processo seletivo.
Se online:
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A prova será respondida diretamente no sistema da Área do Estagiário;
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O tempo de realização será de 60 minutos;
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O não envio dentro do prazo resultará em desclassificação;
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Provas com indícios de plágio ou uso de inteligência artificial serão anuladas.
Se presencial:
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O endereço de realização deverá ser consultado no próprio site da seleção, no campo “Requisitos” referente ao edital.
A avaliação será composta por prova dissertativa, com pontuação total de 10 pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 5 pontos. O edital prevê entrevista, se houver, em formato online ou presencial.
Resultado e critérios de classificação
O resultado final está previsto para 11 de março de 2026, com divulgação no site institucional da Defensoria.
A classificação será feita em ordem decrescente de pontuação. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade, considerando dia, mês e ano de nascimento.
Convocação e contratação
A convocação ocorrerá por e-mail, conforme endereço informado no momento da inscrição, respeitando rigorosamente a ordem de classificação.
A aprovação não gera direito automático à contratação, que dependerá da necessidade e conveniência da unidade.
O estágio não gera vínculo empregatício e será formalizado mediante assinatura de Termo de Compromisso de Estágio.
Validade do processo seletivo
O processo seletivo terá validade de 6 meses, contados a partir da divulgação do resultado final, podendo ser renovado por igual período.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é a base legal que regulamenta integralmente o processo seletivo, reunindo todas as normas, requisitos, etapas e condições de contratação.
Eventuais alterações no cronograma poderão ocorrer mediante publicação de novo edital no site oficial da Defensoria Pública do Estado. Cabe ao interessado acompanhar todos os comunicados e atualizações diretamente na página da seleção.