A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul abriu processo seletivo para formação de cadastro e preenchimento de uma vaga de estágio na 6ª Defensoria Pública Especializada em Ajuizamento, em Porto Alegre. O edital nº 11469 estabelece as regras para estudantes de Direito que estejam com o ensino superior em andamento.
Conforme apurado pelo https://concursonews.com/ junto ao edital oficial, as inscrições começam em 13 de fevereiro e seguem até 23 de fevereiro de 2026. A aplicação da prova está prevista para o dia 24 de fevereiro, às 14h (horário de Brasília), com divulgação do resultado final em 25 de fevereiro.
A seleção será conduzida nos termos da Resolução DPGE nº 25/2020 e do Regulamento do Processo Seletivo Público de Credenciamento de Estudantes da instituição.
Vaga, jornada e requisitos
O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 1 vaga imediata, além da formação de cadastro reserva para oportunidades que possam surgir durante a vigência do certame.
Podem participar estudantes que atendam às seguintes condições:
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Estar regularmente matriculado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC;
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Ter inscrição ativa no CPF;
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Possuir idade mínima de 16 anos.
A carga horária do estágio é de 30 horas semanais, a serem cumpridas no turno da manhã e/ou tarde, podendo ser reduzida mediante interesse da chefia imediata.
O edital informa que a bolsa-auxílio será paga por hora efetivamente comprovada, acrescida de auxílio-alimentação e auxílio-transporte por dia de exercício. Os valores vigentes à época da contratação devem ser consultados no site oficial da Defensoria.
Inscrições
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, entre os dias 13/02/2026 e 23/02/2026, por meio do site https://estagios.defensoria.rs.def.br/site, com cadastro na “Área do Estagiário” e envio dos documentos exigidos.
O candidato que necessitar de atendimento especial deverá declarar a necessidade no momento da inscrição. Também é de sua responsabilidade manter e-mail e telefone atualizados.
O edital deixa claro que a inscrição implica ciência e aceitação integral das normas do certame.
Provas e critérios de aprovação
A prova poderá ser aplicada em formato online ou presencial, a critério do responsável pelo processo seletivo.
Se online, deverá ser realizada diretamente no sistema da “Área do Estagiário”, com duração de 60 minutos. O edital estabelece que serão anuladas provas com indícios de plágio ou uso de inteligência artificial na elaboração das respostas, sendo proibido copiar e colar trechos de outros programas. A Defensoria não se responsabiliza por falhas técnicas que impeçam o envio da prova.
Se presencial, o endereço será informado no próprio site da seleção, no campo “Requisitos” referente ao edital.
A avaliação será composta por:
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1 prova dissertativa;
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Entrevista, se houver.
A pontuação total é de 10 pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 7,00 pontos.
Classificação, resultado e convocação
A classificação será feita em ordem decrescente de pontuação. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade, considerando dia, mês e ano de nascimento.
O resultado final será divulgado no site institucional da Defensoria Pública do Estado na data prevista no cronograma, 25 de fevereiro de 2026.
A convocação ocorrerá por e-mail, seguindo rigorosamente a ordem de classificação. O candidato deverá manifestar interesse, declinar da vaga ou solicitar final de fila.
Requisitos para contratação
Para ingresso no Programa de Estágios da Defensoria, o estudante deverá:
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Estar matriculado em instituição conveniada com a Defensoria;
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Ter, no mínimo, 16 anos completos;
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Não ter esgotado o tempo máximo de estágio na instituição;
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Não exercer atividades relacionadas à advocacia, funções judiciárias ou policiais, entre outras vedações previstas no edital.
Também não poderão estagiar estudantes com vínculo profissional com advogado ou sociedade de advogados, ocupantes de cargos públicos, militares, titulares de mandato eletivo ou aqueles que já realizem estágio cuja carga horária exceda os limites legais.
A contratação ocorrerá mediante assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício.
Validade
O processo seletivo terá validade de seis meses, contados a partir da divulgação do resultado final, podendo ser renovado por igual período.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que regulamenta integralmente o processo seletivo, reunindo todas as regras, requisitos e procedimentos. A reportagem não substitui a leitura do documento original.
É responsabilidade do candidato acompanhar eventuais retificações, comunicados e atualizações diretamente na página oficial da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.